O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu quase 10.722 mil contribuições da sociedade para subsidiar as futuras fiscalizações da instituição. Por meio da “Escuta Cidadã”, o Tribunal de Contas ouviu a população sobre os principais problemas que afetam os serviços públicos no estado.
O resultado da consulta popular vai subsidiar a elaboração do Plano de Controle Externo (PCE) para o biênio 2025/2026. O PCE define as diretrizes e prioridades das fiscalizações feitas pelo TCE-PE a cada dois anos.
A “Escuta Cidadã” foi realizada entre julho e setembro de 2024 e permitiu que os participantes escolhessem três prioridades em oito áreas temáticas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Gestão e TI, e Economia, Trabalho e Agricultura.
A Saúde foi a área mais citada, com os entrevistados destacando problemas como o tempo para marcação de consultas, exames e cirurgias, o atendimento especializado e a disponibilidade de medicamentos gratuitos. Em seguida, apareceram Educação, com foco na estrutura de escolas e creches e na capacitação de professores; e Segurança Pública, com demandas por policiamento nas ruas e melhorias no sistema prisional.
Para o presidente Valdecir Pascoal, a consulta popular aproxima o Tribunal de Contas e a população. “Somos um órgão de controle cuja missão é aprimorar a gestão pública e os serviços oferecidos ao cidadão. Escutá-lo, conhecer suas demandas, é fundamental para isso”, afirmou.
“Além disso, ao tornar a instituição mais permeável às demandas sociais, buscamos construir uma relação de maior confiança com o cidadão”, completou.
A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, destacou a importância da iniciativa.
“A sociedade tem um papel fundamental na construção de uma gestão pública mais transparente e eficiente, e a ‘Escuta Cidadã’ foi um passo importante nessa direção. Ao incluir a sociedade no processo de definição das prioridades de fiscalização, o TCE-PE não apenas fortalece sua atuação, mas também incentiva a população a participar ativamente do controle das políticas públicas”, disse ela.
Acompanhe as ações do TCE-PE e utilize os canais de participação, como a Ouvidoria, para contribuir com o controle social.
Telefone da Ouvidoria: 0800 0811027 – E-mail: [email protected].