O Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na sua 23ª edição, será realizado na cidade de Fortaleza (CE), no período de 14 a 16 de abril de 2025, com a proposta debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento, que é uma correalização […]
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam, no dia 6 de maio, das 9h às 12h, no Auditório do Edifício ION, em Brasília-DF, o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. O evento reunirá especialistas, juristas, Membros do Sistema Tribunais de […]
O Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas é um espaço voltado para a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo no Brasil. Seu […]