O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (11/12), o relatório da auditoria das demonstrações financeiras, realizada no Programa para Resultados (PforR). A leitura foi feita pelo conselheiro decano Alexandre Figueiredo, que estava no exercício da presidência. A auditoria emitiu uma opinião sem ressalvas e propôs recomendações na Carta Gerencial ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR).
A cargo da Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação (Geceti), do TCE Ceará, o trabalho teve sua minuta de Relatório dos Auditores Independentes discutida na última quinta-feira (6/12), durante reunião de encerramento realizada no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
A Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos do PforR, Viviane Ramos da Costa, ressaltou que a reunião foi muito exitosa, “comprovando mais uma vez que o TCE Ceará, como auditor externo nos projetos internacionais, tem uma excelente metodologia”.
E continuou: “O TCE apresentou suas recomendações às várias setoriais, dando oportunidade das mesmas se manifestarem no momento da apresentação, estabelecendo a melhoria da gestão. A Corte de Contas tem contribuído ao longo do Projeto PforR no fortalecimento institucional do Estado e consolidando a parceria junto aos jurisdicionados, sempre buscando contribuir para o aprimoramento das ações desenvolvidas.”
A secretária-executiva da Educação, Rita de Cássia Tavares Colares, reforçou a importância das auditorias realizadas pelo TCE no âmbito do PforR, ressaltando a forma acessível e a disponibilidade da equipe em atender aos questionamentos e dúvidas das Secretarias. “A relação de proximidade com os envolvidos no PforR é uma premissa do Tribunal para melhor contribuir no aperfeiçoamento das ações, no sentido de atingir com êxito os resultados pretendidos até o encerramento do projeto”.
Na ocasião, foram informadas as análises das recomendações dos exercícios anteriores, com ênfase em alertas aos gestores das setoriais envolvidas, no sentido de concluírem as ações em andamento para o completo atendimento das recomendações, bem como discutir oportunidades de melhorias para as fragilidades identificadas na presente auditoria.
Os trabalhos foram realizados pelos servidores Jocyrrégia Maria Peixoto Alves, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Mateus de Carvalho Sousa da Geceti. O documento será encaminhado ao Ipece, para que seja feito o repasse ao Banco Mundial (Bird).
Participaram da reunião, representantes dos seguintes órgãos estaduais: Ipece, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme); Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria da Educação do Ceará (Seduc); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS); Secretaria do Meio Ambiente (Sema); Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).