A partir de janeiro de 2021, o conselheiro Fábio Nogueira passa a acumular a presidência da Atricon com o cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A eleição para a composição da mesa diretora aconteceu na manhã desta quinta-feira (17) e a posse deverá acontecer na primeira quinzena do mês, quando a Corte paraibana passará a ser presidida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
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CONSELHEIRO FERNANDO CATÃO É ELEITO E VAI PRESIDIR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO BIÊNIO 2021/2022
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira. O novo corregedor-geral será o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
Foram eleitos também os novos dirigentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Arnóbio Viana assume a presidência da 1ª Câmara. Para a 2ª Câmara o escolhido foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo Ouvidor do TCE será o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. A posse dos novos dirigentes da Corte de Contas deverá acontecer no próximo dia 13 de janeiro de 2021.
Após a eleição, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão agradeceu a confiança de seus pares, comprometendo-se a realizar uma gestão de continuidade, priorizando a modernidade e os avanços conquistados pelo TCE ao longo dos anos, e frisou o momento de dificuldades que estamos atravessando com a pandemia do coronavirus. “Precisamos manter a unidade e a harmonia, pois cabe a todos os esforços para seguirmos em frente, avançando e superando os desafios” frisou ele.
Ao cumprimentar os novos eleitos, o conselheiro presidente Arnóbio Viana falou dos desafios que ainda estão à frente com o Covid-19 e lembrou os nove meses de convivência com a pandemia. Buscando superar as dificuldades, o conselheiro falou do esforço conjunto do Tribunal, que por meio de trabalhos remotos manteve as atividades, realizando sessões por videoconferência e cumprindo, na medida do possível, com seu papel fiscalizador e pedagógico junto aos jurisdicionados.
Na oportunidade, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que também é presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, enalteceu a gestão do conselheiro Arnóbio Viana e agradeceu o apoio do TCE-PB às atividades da Atricon. Ainda manifestou as melhores expectativas em relação à gestão do conselheiro Fernando Catão. O procurador geral Manoel Antônio dos Santos também parabenizou os novos dirigentes da Corte.
Da mesma forma, o conselheiro André Carlo Torres enfatizou o equilíbrio do atual presidente, Arnóbio Viana durante os difíceis momentos da pandemia, e reiterou a experiência profissional e administrativa do conselheiro Fernando Catão. “Saberá com maestria retomar as rotinas, sempre observando os avanços e a modernidade alcançadas pelo TCE”. Manifestaram-se também os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, eleito corregedor, e Renato Sérgio Santiago Melo, que assumirá a Ouvidoria Geral.
Perfil do conselheiro Fernando Rodrigues Catão
Natural de Campina Grande (PB), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão é Engenheiro Civil pela Universidade Nuno Lisboa, do Rio de Janeiro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde maio de 2004.
Já presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. Exerceu também as funções de vice-presidente do TCE-PB e de Corregedor no biênio 2015/2017. Comandou a presidência da Primeira Câmara (biênio 2017/2018). E é atualmente o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).
Fernando Rodrigues Catão dispõe de larga experiência em administração pública. Foi Secretário Executivo da Secretaria de Políticas Regionais do Ministério do Planejamento, e Secretário Executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de
Governo Junto à Presidência da República.
Seu currículo também inclui o cargo de secretário executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo junto à Presidência da República e a participação em missões no exterior, a exemplo da Mesa de Renegociação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural junto ao Banco Mundial (México, 1992) e da Feira Alimentaria de Barcelona (1994).
Como ministro, conseguiu, num memorável despacho, convencer o presidente Fernando Henrique Cardoso de que fazer a Transposição sem resolver a situação do Cariri e de Campina Grande seria um erro imperdoável. O presidente FHC compreendeu e autorizou incluir no projeto o que hoje se conhece como Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Também chefiou a equipe de técnicos brasileiros em visita à China Popular (1997) com vista a alternativas para a transposição de águas do Rio São Francisco e fez a apresentação, na Universidade de Harvard (Boston, EUA), da Política Nacional de Implantação do Pólo Biotecnológico de Manaus.
Foi secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado da Paraíba (nesse último caso por duas vezes) e secretário de Finanças de João Pessoa.
Como conselheiro, Fernando Catão representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em duas outras missões técnicas no exterior: junto à Câmara de Contas da República Dominicana, em Santo Domingo, por ocasião do Encontro Internacional “Gênero y Transparencia em la Fiscalización Superior”, e em Cusco (Peru) na XXIV Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).
LINK DA SESSÃO: https://youtu.be/qRWG_1ymiZ8
ASCOM TCE-PB