O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dará início nesta quinta-feira (14), às 9h, de forma virtual, ao novo ciclo de palestras “Fundeb Dialoga”, desta vez com foco nas condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). A primeira data já terá como público-alvo os gestores do Estado e municípios sergipanos.
A iniciativa atende a uma solicitação da conselheira Susana Azevedo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, que no último dia 19 de fevereiro estiveram no gabinete da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em Brasília.
“A presidente do FNDE, sempre muito atenciosa e sensível às demandas da educação pública, acatou prontamente à nossa sugestão; fica agora nossa expectativa para uma participação efetiva dos gestores sergipanos”, comentou a conselheira Susana Azevedo.
As condicionalidades são requisitos de melhorias de gestão, ações que os municípios e estados precisam fazer para ter direito a receber recursos do VAAR, que é uma complementação transferida pelo Governo Federal, junto ao Fundeb, para as redes que promoverem melhoria de gestão e alcançarem resultados de redução de desigualdades educacionais.
Uma das condicionalidades exigidas está no provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.
O link de acesso ao Fundeb Dialoga está disponível no portal do FNDE: www.gov.br/fnde.
Foto: Igor Graccho
Fonte: TCE-SE