O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participará da primeira mesa de debates do V Fórum TCE Educação, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, nos dias 29 e 30 de setembro. O encontro terá como tema Indicadores e Transparência em Educação: Impulso à Boa Governança e ao Controle Social. O evento será transmitido no Canal do TCE-SC no Youtube (https://www.youtube.com/user/TribContasSC).
Na oportunidade, o presidente do CTE-IRB participará como debatedor do painel Perspectivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, ao lado do coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.
O encontro é voltado a secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de educação nas associações de municípios, além de servidores das Secretarias de Educação e conselheiros dos Conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação, e demais interessados.
Conheça a programação:
Dia 29
14h – Abertura
14h10
PAINEL – PERSPECTIVAS DOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Alexsander Moreira
Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional
Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica
Secretaria de Educação Básica – Ministério da Educação
Cezar Miola
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS)
Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB)
15h30
LANÇAMENTO DO PAINEL – ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (META 1 DO PNE)
Luiz Cláudio Viana
Auditor Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
Volmir Zolet da Silva Junior
Assessor de Gabinete do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (MPSC)
16h
LANÇAMENTO DO PAINEL – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (META 7 DO PNE)
Silvio Bhering Sallum
Auditor Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
Michelle Fernanda De Conto El Achkar
Auditora Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
16h40
O USUÁRIO NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA MELHORIA DA GESTÃO DAS OBRAS DE EDUCAÇÃO
Marcos Gerhardt Lindenmayer
Auditor Federal de Finanças e Controle (CGU)
17h20
OBRAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO: MATERIAIS DE APOIO À GESTÃO E À CIDADANIA
Renata Ligocki Pedro
Auditora Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
Dia 30
14h MESA REDONDA – EMENDA DO FUNDEB E REPARTIÇÃO DE PARCELA DO ICMS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS
Luiz Fernando Cardoso
Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina
Luciane Carminatti
Presidente da Comissão de Educação (Alesc)
Patrícia Lueders
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Santa Catarina e Região Sul
Sisi Blind
Diretora Executiva da Federação de Consórcios, Associações de Municípios
e Municípios de Santa Catarina (Fecam)
João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de Justiça
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (MPSC)
Mediador: Gerson dos Santos Sicca
Conselheiro-Substituto (TCE/SC)
Gestor do Projeto TCE Educação
15h50
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: ESCOLHA DE GESTORES DE UNIDADES ESCOLARES EM SANTA CATARINA
Danielly Samara Besen
Analista em Pedagogia (MPSC)
Jonathan Artmann
Coordenador do Núcleo de Inteligência (MPCSC)
Raphael Périco Dutra
Auditor Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
16h30
LANÇAMENTO DA SÉRIE DE VÍDEOS CURTOS: TCE EDUCAÇÃO
Osvaldo Faria de Oliveira
Auditor Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
Texto: Priscila Oliveira