O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, entre os dias 26 e 29 de maio
, o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz sobre o tema “Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia”. O objetivo é capacitar os agentes da administração pública para minimizar as falhas referentes às contratações públicas. O evento é realizado no auditório Liu Arruda, das 8h às 18h com intervalo para almoço. Na manhã desta segunda-feira, cerca de 230 participantes assistiram às capacitações.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Teis, afirmou que “a escolha do tema busca atender a uma demanda frequente na área de gestão e fiscalização de contratos e capacitar os servidores é sempre a melhor e mais eficiente maneira de melhorar a administração pública”.
O secretário e auditor geral do Estado de Mato Grosso (AGE), José Alves Pereira Filho, ressaltou a relevância do evento e tema. “A fiscalização de contratos tem sido ponto de controle para o TCE-MT e é importante ressaltar a preocupação do controle externo em capacitar para evitar a falhas ao invés de se limitar em apenas punir quando o erro acontece”, afirmou.
A programação é conduzida pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), André Pachioni Baeta, e pelo engenheiro civil do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elci Pessoa Júnior. O curso é estruturado em quatro módulos, com os seguintes temas: atribuições e responsabilidades dos gestores na contratação de obras e serviços de engenharia; contratação de obras e serviços de engenharia; gestão e fiscalização de contratos de obras; fiscalização do pós-ocupação de obras; planejamento e acompanhamento do estado de conservação dos bens recebidos.
A capacitação é voltada primordialmente aos servidores do Governo de Mato Grosso responsáveis pela definição de escopo, análise e aprovação de projetos de obras e serviços de engenharia; membros de comissões de licitação e demais que atuam nos processos de contratação. Entretanto, servidores do TCE, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual também foram convidados a participar do curso. No total, 150 servidores serão alcançados pela iniciativa.
A mesa de abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz foi composta presidente do TCE-MT, Waldir Teis, o secretário e auditor geral da AGE, José Alves Pereira Filho, o secretario de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, André Luiz Souza Ramos e a presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas (Ibraop) e auditora do TCE-MT, Narda Consuelo.