Nesta terça-feira (12), uma reunião em Brasília debaterá a situação atual do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, do Governo Federal, que possui ações intersetoriais e que, entre elas, abrangem a qualidade da educação e as denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará.
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Cezar Colares, participará da reunião representando a Corte de Contas, a convite feito pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Na semana passada, o TCM-PA e o Ministério Público do Estado reuniram sobre a realidade da rede de proteção social no Marajó. Entre as propostas do Tribunal de Contas dos Municípios, está articular ações conjuntas com o Unicef, organizações governamentais e não governamentais de atuação na região, como, por exemplo, realizar um diagnóstico da rede de proteção social, que envolve os conselhos tutelares dos 17 municípios marajoaras.
“Da mesma forma que estamos atuando há cerca de três anos na área da educação, queremos ajudar a garantir que nossas crianças e nossos adolescentes que vivem no Marajó usufruam dignamente dos seus direitos, não sejam vítimas de crimes e que consigamos ter uma comunicação efetiva entre as políticas públicas de educação, saúde, assistência social e outras e, também, das instituições que trabalham na região, com a otimização de resultados”, disse o presidente do TCM-PA, conselheiro Antonio José Guimarães.
Há três pontos primários de análise sobre a proteção social no Marajó destinada à infância e adolescência, que foram evidenciados pelo conselheiro Cezar Colares. Ele destacou a necessidade de identificar casos de abuso e exploração sexual desses meninos e meninas, além da gravidez na adolescência, que impacta também no abandono escolar.
O Arquipélago do Marajó atualmente é composto pelos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. A região tem sido alvo de denúncias de crimes de exploração sexual e outros contra crianças e adolescentes.
Tema repercute na imprensa
- O Liberal – Reunião em Brasília discutirá plano nacional que inclui defesa das crianças do Marajó
- Amazonia Online – Governo Federal convida TCMPA para debater educação e proteção social no Marajó
- Diário do Pará – Plano
- O Liberal – Violência é tema de reunião em Brasília
Fonte: TCM-PA