A manhã desta segunda-feira (03) marcou a abertura do IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), com a presença de autoridades nacionais, secretários e assessores de Comunicação do sistema, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Minas Gerais. Cerca de 500 participantes discutirão, em dois dias de evento, sobre democracia e o papel social dos Tribunais de Contas.
Durante os pronunciamentos das autoridades na mesa de abertura, evidenciou-se a participação efetiva da comunicação como ferramenta transformadora e estratégica nos avanços do sistema Tribunais de Contas, principalmente quanto ao reconhecimento do trabalho essencial dos TCs para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira.
O presidente do TCE de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, afirmou que a comunicação é essencial para a construção diária da democracia brasileira, e a escolha de Ouro Preto para ser sede do evento traduz essa relevância estratégica por ser uma cidade-berço da liberdade nacional e Patrimônio da Humanidade. “Escolhemos discutir a democracia e o papel social dos Tribunais de Contas porque sabemos que a democracia não é um patrimônio garantido. E sabemos que a comunicação é essencial para a garantia dela. A democracia precisa ser construída todos os dias”, afirmou.
Ângelo destacou ainda que a comunicação cria vínculos, consciências e mobiliza a sociedade, trazendo reflexão sobre a responsabilidade dos Tribunais de Contas, que vai além da fiscalização contábil, financeira e patrimonial. “Que este congresso seja um espaço de escuta, de diálogo e de construção coletiva e que daqui saiam ideias capazes de fortalecer nossas instituições e aproximar ainda mais os Tribunais de Contas da população brasileira”, concluiu.
A melhoria e o fortalecimento da imagem dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir também do aprimoramento e crescimento das secretarias e assessorias de Comunicação, também nortearam o discurso do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva. Para ele, a comunicação, atualmente, vai além do repasse de notícias aos jornais e trabalha para construir confiança, reconhecimento e posicionamento. “É isso que buscamos diariamente: mostrar ao cidadão que o trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas impacta sua qualidade de vida”, disse o presidente da Atricon.
Edilson Silva também explanou em seu discurso a história e o impacto da criação da Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom), que atua para que a população entenda o trabalho e reconheça o valor do controle externo brasileiro para a democracia. Ele citou, entre os resultados dessa rede, os espaços de veiculação conquistados na TV e Rádio Justiça, e os bons rankings obtidos pela Atricon entre todas as instituições brasileiras em volume de interações nas redes sociais, segundo a plataforma Social Media Gov, e na pesquisa nacional referente ao grau de confiança da sociedade nas instituições brasileira, realizada pela Exata OP. O presidente da Atricon concluiu seu discurso afirmando que, quando uma instituição conquista a confiança da sociedade, ela fortalece não apenas sua própria legitimidade, mas a própria democracia.
Também participaram da abertura do Congresso o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Antônio Guaraná, que deu boas-vindas aos participantes destacando a importância do evento para o sistema e toda sociedade; o conselheiro Fábio Nogueira, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB); a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; o conselheiro substituto do TCE-MG Telmo Passareli, representando a Associação dos ministros e conselheiros substitutos (Audicon); o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Marcílio Mello; o diretor da UFOP, Luciano Silva; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), Sara Meinberg; o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; o deputado estadual Leleco Pimentel; e o procurador-geral da Prefeitura de Nova Lima (MG), Arthur Souza.
IV CNCTC
O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) ocorre na histórica cidade de Ouro Preto (MG) nos dias 3 e 4 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O IV CNCTC tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Nova Lima (MG) e apoio da Abracom, Audicon, Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, Asur e Prefeitura de Ouro Preto.
Texto: Marcelo Oliveira (TCM-PA)
Edição: Jeferson Cioatto (TCE-SC)