O Grupo de Trabalho criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para desenvolver estudos sobre a adoção do sistema de cotas raciais em concursos das Cortes reuniu-se, nesta terça-feira (9). Os membros analisaram a minuta de uma cartilha com orientações sobre o tema.
O encontro foi coordenado pela auditora de Controle Externo do TCM-SP, Daiesse Quênia Jaala Santos, que também é presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Em fevereiro desse ano, a Atricon publicou a Portaria nº 07/2024, que criou o Grupo de Trabalho sobre o tema. A proposta da iniciativa é estimular o debate sobre o aprimoramento das políticas de inclusão nos processos seletivos realizados pelo Sistema Tribunais de Contas.
O GT é composto por representantes da Atricon e do IBDA, além do Instituto Rui Barbosa (IRB). O grupo tem prazo de 90 dias para entregar a análise conclusiva e de sugestão de encaminhamentos.
Nesta quinta-feira (11), o GT volta a reunir-se, às 11h, para deliberar sobre a cartilha que está sendo elaborada, entre outros assuntos, sob a coordenação do conselheiro João Antônio da Silva Filho, do TCM-SP.