Guia prático para atuação de fiscalização dos conselhos ligados à área da educação será lançado em Simpósio Nacional

Autoridades, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras estão reunidos nesta semana para debater os desafios e os meios para melhorar a educação no Brasil. É a quinta edição do Simpósio Nacional de Educação, o SINED, que iniciou na manhã desta quarta-feira, 10 de maio.

Além de painéis, debates e reuniões, a programação prevê o lançamento de um guia prático para o aperfeiçoamento das ações de acompanhamento e fiscalização realizadas pelos Conselhos Sociais de Educação: grupos que reúnem os cidadãos em espaços deliberativos, viabilizando que exerçam papéis relevantes e de influência nas decisões públicas.

Os autores do guia são o coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação do FNDE, Leomir Araujo, e o conselheiro do Tribunal de Contas de Goiás, Fabrício Motta, que destaca os objetivos da publicação no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.

Conselheiros que atuem na educação básica poderão encontrar no guia roteiros de trabalho para que as atividades desenvolvidas permitam uma tomada de decisão valiosa à educação brasileira, por meio da aplicação correta e qualificada dos recursos públicos. O documento traz orientações sobre como planejar as atividades dos conselhos com estratégia e responsabilidade. Ainda constam exemplos de fiscalizações em atividades presenciais e à distância, bem como outros tópicos.