A capital da Argent
ina, Buenos Aires, foi sede da reunião das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, realizada no dia 6 de julho, na SIGEN – Sindicatura General de La Nacion.
Participaram representantes da própria Sindicatura, da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur-Asul), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do ITEeI – Instituto de Estudios Técnicos e Investigaciones da Argentina, que funciona nos moldes das Escolas de Contas dos TCs brasileiros.
No encontro, além de debater a possibilidade de desenvolver programas de aprimoramento e intercâmbio entre as instituições, os participantes definiram os temas comuns aos Órgãos de Controle para serem objetos das capacitações.
O vice-presidente de Pesquisa e Ensino do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos (TCE/MG) sugeriu abordar “Avaliação de Políticas Públicas” e “Responsabilidade Social”.
Já o presidente do Instituto, Severiano Costandrade (TCE/TO), sugeriu acrescentar o tema “Auditoria Operacional”, destacando a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Auditoria Operacional do PROMOEX, em parceria com o IRB. “A soma de esforços das entidades é essencial para um efetivo controle dos gastos públicos”, disse o presidente ao lembrar o termo de cooperação técnica assinado com a Asur-Asul em Palmas – TO, durante o Seminário Nacional sobre a Lei de Acesso à Informação, no fim de maio. O termo prevê a cooperação técnica para troca de informações e experiências, realização de cursos, encontros e intercâmbio de tecnologias
Definições
Entre outros detalhes, ficou definido que cada entidade indicará de duas a três pessoas para compor uma Comissão de Estudos, que será responsável por elaborar uma proposta de capacitação conjunta. Essa comissão terá uma primeira reunião no dia 30 de julho, em Porto Alegre, na Escola Superior de Contas e Gestão Francisco Juruena.
Sobre a Asur-Asul
A associação, presidida por Eduardo Barrionuevo, do Tribunal de Contas da Província de Córdoba, é composta por entidades públicas de Controle Externo de países signatários do Mercosul. Entre suas atribuições estão o intercâmbio permanente de documentação e informação técnica entre seus membros; a vinculação com entidades similares constituídas em outros continentes; a promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas docentes, de investigação e assessoramento; a formulação de uma terminologia homogênea nos procedimentos e técnicas de controle, como a harmonização de normas de auditoria, para lograr exercer a função do controle público coordenado no âmbito do Mercosul.