A Comissão do Projeto de Meio Ambiente da Atricon realizou, na manhã desta quarta-feira (22) sua reunião técnica, abrindo oficialmente a programação do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), em Boa Vista (RR). O encontro reuniu grande parte da equipe técnica responsável pela condução do projeto, consolidando o compromisso da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas na agenda ambiental.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, que destacou a importância da integração entre os tribunais e o fortalecimento do controle externo ambiental. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), conselheiro Brito Bezerra, o conselheiro Manoel Pires (TCE-TO), a conselheira substituta Daniela Zago (TCE-RS), remotamente, e o secretário-geral de Controle Externo do TCE-RR, Roberto Veras.
A reunião foi conduzida pela secretária executiva do projeto, Cirleia Soares (TCE-RO), que participou na modalidade remota, e pela auditora de controle externo Dirlei Bersch (TCE-AC), responsável pela condução presencial. O projeto, que tem alcance de nível nacional, está sob coordenação geral do conselheiro Ronald Polanco (TCE-AC).
Durante o encontro, foram apresentadas ações em andamento no âmbito do projeto e boas práticas implementadas por diferentes Tribunais de Contas do país, voltadas ao fortalecimento da fiscalização e da governança ambiental.
O evento também contou com a participação de Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), e Dario Cardoso, da Transparência Internacional – Brasil (TI-BR), que compartilharam experiências e ações conjuntas desenvolvidas com a Atricon para apoiar e qualificar a atuação dos Tribunais de Contas no monitoramento e na proteção do meio ambiente.
A reunião reafirmou o papel estratégico da Atricon como articuladora nacional do controle externo ambiental e reforçou o compromisso institucional com a sustentabilidade, a transparência e a eficiência da gestão pública.
IV CATC
O IV CATC acontece de 22 a 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), em Boa Vista (RR). A edição deste ano tem como tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”.
O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Governo do Estado de Roraima e com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e tem patrocínio da Eneva e apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). Esta quarta edição do congresso tem como mídia parceira a Fundação Rede Amazônica e a CBN Amazônia, e conta com o apoio da Econorte e da BRS.
Texto: Cirleia Soares(TCE-RO)
Foto: Marcelo Mora (TCE-RR)
Edição: Vinicius Appel (Atricon)