O Grupo de Trabalho também discutiu desdobramentos de auditoria nacional que avaliou programas de visitas familiares a crianças de 0 a 6 anos
Em reunião de apresentação de resultados, realizada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta terça-feira (2), foram anunciados os Estados com mais e menos condições adequadas de desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos no Brasil: Santa Catarina e Amapá, respectivamente. O anúncio foi feito no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O encontro foi liderado pelos conselheiros Severiano Costandrade, do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), e Wilson Wan-Dall, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), com o apoio do coordenador técnico do CTPI, Halim Girade, que é servidor do TCE-GO.
No ranking, desenvolvido pelo CTPI a partir da análise de 13 indicadores, Santa Catarina desponta em primeiro lugar e o Amapá, em último. Os indicadores utilizados estão disponíveis no Portal da Primeira Infância, que pode ser acessado no site do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO). Eles tratam de saúde (8), educação (2), saneamento (2) e renda das famílias (1) e foram construídos a partir de dados oficiais.
A classificação geral se baseou na soma do resultado dos 13 itens avaliados. A partir de cada indicador foram atribuídas notas, em ordem crescente, (de 1 a 27) aos entes federativos, sendo 1 para o primeiro colocado e 27 para o último. Quanto menor a nota geral, melhor a posição.
Na sequência, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Diego Maciel, apresentou os resultados da auditoria operacional nacional em visitas domiciliares na Primeira Infância, que avaliou a Estratégia de Saúde da Família e o Programa Criança Feliz. A fiscalização, realizada em um esforço conjunto dos Tribunais de Contas brasileiros, revelou que, apesar dos benefícios ao desenvolvimento das crianças proporcionados pelos dois programas que realizam visitas às famílias, faltam recursos, ferramentas de trabalho, servidores, capacitações, governança intersetorial, planejamento e monitoramento adequados para dar suporte às iniciativas.
“Se queremos ver os Estados progredirem rapidamente neste ranking, uma estratégia eficaz seria o fortalecimento desses programas e a valorização dos servidores, especialmente os que atuam visitando as famílias”, ponderou Halim Girade.
Durante a reunião, foram discutidas também iniciativas voltadas para os próprios Tribunais de Contas e para o público externo, pensadas a partir dos achados da auditoria nacional com foco na primeira infância. Entre elas, a criação de um repositório nacional de boas práticas dos TC’s; ações que apoiem os fiscalizados no desenvolvimento de planos de ação mais efetivos; e a criação de um Grupo de Trabalho responsável por realizar estudos que embasem o desenvolvimento de uma nota recomendatória.
O grupo recebeu a visita do atual presidente do IRB, Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), do presidente eleito, Inaldo da Paixão, do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) e do vice-presidente, Sebastião Helvécio, do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
“Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com este Comitê tão importante e cheio de entusiasmo, que tem provocado tantas mudanças”, disse Pontes. Paixão destacou que o apoio continuará quando estiver à frente da entidade e lembrou que, na apreciação das Contas do Governador de 2024, em seu Estado, oportunidade em que ele foi relator, incluiu o tema Primeira Infância em seu relatório. Helvécio, por sua vez, afirmou que “as primeiras infâncias” são múltiplas, variando de acordo com o contexto étnico, local e cultural, e que isso deve ser levado em consideração.
O conselheiro Severiano Costandrade finalizou o encontro agradecendo a presença de todos em nome do presidente do CTPI, conselheiro Edson Ferrari, enfatizando que há muito trabalho a ser feito em favor da primeira infância. “Temos muito a realizar e fiscalizar. A sociedade e os gestores públicos brasileiros desconhecem a importância da primeira infância para o desenvolvimento humano e nos precisamos mudar isso”, destacou.
Ranking Geral da Primeira Infância
1 Santa Catarina
2 Paraná
3 São Paulo
4 Minas Gerais
5 Espírito Santo
6 Distrito Federal
7 Rio Grande do Sul
8 Mato Grosso do Sul
9 Ceará
10 Rio Grande do Norte
11 Tocantins
12 Mato Grosso
13 Pernambuco
14 Sergipe
15 Alagoas
16 Rondônia
17 Paraíba
18 Piauí
19 Goiás
20 Rio de Janeiro
21 Bahia
22 Maranhão
23 Acre
24 Amazonas
25 Roraima
26 Pará
27 Amapá
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda
Texto: Heloísa Lima (TCE-GO)
Foto: Leo Morroni (Benevides)
Edição: Fernanda Mesquita (TCE-RR)