“O TCE do Maranhão sai na frente ao promover um evento de sensibilização envolvendo grande número de servidores e membros, valorizando essa ferramenta que a Atricon elegeu como prioridade nas diversas ações dos Tribunais de Contas do país”. Com essas palavras, o conselheiro substituto do TCE-PI e diretor administrativo da Atricon, Jaylson Campelo, resumiu sua avaliação do evento de lançamento do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas. O projeto está sendo desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon com o objetivo de aprimorar a qualidade e agilidade da atuação dos TCs, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência.
Realizado no Auditório Saturnino Bello nesta terça-feira (28), o evento foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, e contou ainda com as presenças do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, do vice-presidente do TCE e coordenador local das ações do MMD-TC, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do corregedor do TCE, conselheiro Raimundo Nonato Lago Filho, e do Ouvidor, conselheiro Washington Oliveira.
Em seu discurso, o presidente do TCE, destacou a importância de servidores e membros se envolverem no programa, para ele um passo importante e definitivo dentro do processo de modernização das cortes de contas do país. “Por meio dessa iniciativa estaremos atendendo às principais demandas da sociedade em relação aos Tribunais de Contas: a celeridade e a qualidade de seus procedimentos de fiscalização e julgamento”, observou.
Responsável pela coordenação dos trabalhos no âmbito do TCE, o conselheiro vice-presidente José de Ribamar Caldas Furtado também manifestou sua convicção no potencial da ferramenta Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC como indutor de uma atuação dos Tribunais à altura das exigências de sua missão constitucional.
Coordenador do MMD-TC em nível nacional, o representante da Atricon Jaylson Campelo, fez uma apresentação da ferramenta em seus aspectos práticos, mencionando todas as áreas que deverão ser impactadas, destacando a preocupação em evitar qualquer tipo de ranqueamento entre os diversos Tribunais do país. A ideia é que a ferramenta possa dar uma contribuição decisiva para a criação de um rol de boas práticas comuns a serem perseguidas, fortalecendo as cortes de contas junto à sociedade e demais instituições republicanas.
Com a implantação do MMD-TC, o TCE/MA se autoavaliará, a cada três anos, quanto à institucionalização de boas práticas na área fim e área meio, inclusive quanto à sua composição legal, gestão, ouvidoria e corregedoria. O resultado dessa avaliação será encaminhado à Atricon, que enviará então observadores de outros Tribunais para checar in loco as informações contidas no relatório. A partir daí, será elaborado um plano de ação com os ajustes cuja necessidade foi apontada no relatório.
Para essa tarefa, o TCE instituiu por meio de portaria, a Comissão de Autoavaliação, cuja coordenação-geral ficou a cargo do conselheiro vice-presidente José de Ribamar Caldas Furtado. A comissão executiva é integrada pelo Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, pela secretária-adjunta (Sacex), Carmen Leitão, pelo assessor da Presidência Davi Neves, pelos auditores Gladys Aragão e Márcio Freire (Gacog), pelo secretário de Administração (Raimundo Henrique Cardoso Erre e pelo assessor do gabinete do conselheiro Caldas Furtado, Raul Cancian Mochel.
A portaria institui ainda uma equipe de controle de qualidade, integrada pelo gestor da Escex, Bernardo Leal e pelo procurador do MPC, Jairo Cavalcanti Vieira, responsáveis pela validação dos dados levantados pela comissão executiva.
DATA HISTÓRICA – De acordo com o conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, a data fica escrita na história do TCE maranhense, pelo caráter pioneiro e motivador do evento. Ele destacou o fato de a ferramenta permitir uma comparação horizontal entre os 34 Tribunais de Contas adesos ao programa, verificando o nivelamento em todas as atividades fins, desde a execução do número de processos resolvidos até a qualidade das auditorias.
O conselheiro destacou ainda o que chamou de verticalização do conhecimento permitido pela ferramenta. “A partir desse ponto que chamamos de Ponto Zero, o Tribunal de Contas do Maranhão irá ajustando seus procedimentos ao planejamento apontado pela Intosai, em harmonia com seu planejamento estratégico, na velocidade possível para a sua administração. O que estamos fazendo aqui é uma internacionalização do TCE maranhense, na medida em que ele vai se alinhando às normas gerais previstas pela Intosai, que é o nosso organismo internacional de qualidade em auditoria”, observou.