Com a presença de servidores públicos da administração estadual e dos municípios, foi realizada nessa segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), a etapa rondoniense das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de incentivo à pesquisa técnico-científica dos Tribunais de Contas do Brasil.
Destinadas à capacitação de membros e servidores dos órgãos de controle, as jornadas estão acontecendo nas sedes dos TCs, sendo a Corte de Rondônia a terceira a receber o evento – as duas primeiras etapas foram no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.
Abrindo o evento, o presidente do TCE-RO, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, destacou como importante contribuição das Jornadas do IRB a possibilidade de compartilhamento de experiências, ao possibilitar a inserção, no caso de Rondônia, não só dos membros e servidores do Tribunal, mas também de agentes públicos de órgãos jurisdicionados.
Já o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, que também preside o TCE de Minas Gerais, falou que o Instituto Rui Barbosa, ao realizar as Jornadas Científicas, dá continuidade à missão de fortalecer o controle externo, por meio da cooperação entre os TCs, além de difundir conhecimento por todo o Brasil.
Ao comentar sobre a formatação das Jornadas Científicas, que apresenta, por meio de aulas técnicas, temas relativos ao controle externo, o conselheiro Sebastião Helvécio adiantou que, assim como ocorreu nas duas primeiras etapas do evento, também em Rondônia a aula seria gravada a fim de ser disponibilizada na sessão videoteca do portal do Instituto Rui Barbosa (www.irbcontas.org.br), possibilitando, assim, que um maior número de pessoas seja capacitada.
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Para as Jornadas Científicas do IRB em Rondônia, o tema escolhido pelo TCE-RO foi licitações sustentáveis. A aula técnica foi ministrada pela servidora Cleice de Pontes Bernardo, que, de forma didática, falou sobre a nova legislação que determina a inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações públicas, visando alcance do desenvolvimento nacional sustentável.
Além de agentes públicos do TCE, a apresentação também foi assistida por servidores de órgãos públicos da administração estadual e do município de Porto Velho.