Com um público de 800 inscritos, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) foi palco para o lançamento do e-book “Aprender, compartilhar e multiplicar”, que contém a síntese das 65 boas práticas identificadas em 23 Cortes de Contas brasileiras, além do Tribunal Administrativo de Moçambique e 4 entidades parceiras (Fotos). Com a presença dos organizadores, vice-presidente do TCE/MT, Luiz Henrique Lima, e secretária-geral da Presidência, Risodalva de Castro, a publicação foi oficialmente lançada na tarde de quinta-feira (29/11), com direito à demonstração das potencialidades de hiperlinks para um rico material audiovisual.
De acordo com Luiz Henrique Lima, “o livro pretende perpetuar um ambiente de aprendizado e diálogo que, certamente, propiciará a outras organizações e profissionais, que não puderam se fazer presentes, também evoluir e aperfeiçoar seu desempenho”. Ou seja, foi uma forma de dar continuidade ao trabalho de qualificação iniciado no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado nos dias 3 e 4 de setembro deste ano, em Cuiabá (MT). O e-book tem apresentação assinada pelos presidentes das instituições responsáveis pelo evento: Fábio Nogueira (Atricon); Gonçalo Domingos de Campos Neto (TCE/MT); e Marcos Bemquerer (Audicon). “Esse é mais um produto do esforço de membros e servidores de todo o Sistema Tribunal de Contas. Em mim, sobram alegria e gratidão”, sintetizou Risodalva de Castro.
O Laboratório de Boas Práticas foi um evento inovador no calendário e na pauta dos Tribunais de Contas do país. Reuniu 579 participantes, representando 30 dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, que assistiram 70 palestrantes e 24 presidentes de mesas em 3 painéis e 8 oficinas técnicas. Foi uma oportunidade para tomar conhecimento do que há de mais avançado e bem sucedido nas ações de fiscalização da gestão pública.
Essas práticas compreenderam temas, como educação, segurança, saúde, meio ambiente, contratações, obras públicas, atos de pessoal, regimes próprios de previdência social, contas de governo e contas de gestão, receita pública e renúncia de receita, parcerias público-privadas, tecnologia da informação, transparência, controle social e planejamento. Em sua maioria, foram identificadas e selecionadas a partir do Marco de Medição de Desempenho dos TCs, integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, sendo reconhecidas pelos bons resultados alcançados.
As consequências do 1º Laboratório foram a atualização das tecnologias disponíveis para o controle externo; o compartilhamento de novas ferramentas de fiscalização e gestão; o aprendizado com economia de recursos financeiros e otimização de tempo; e uma maior integração entre as instituições de controle e seus profissionais e membros.
Texto: TCE/MT.