A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) no controle da gestão da saúde foi um dos destaques do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorre entre os dias 24 e 28 de março de 2025 na Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento reúne membros das instituições de controle externo e dos tribunais de contas do Brasil, Portugal e Espanha para debater desafios e avanços na fiscalização dos recursos públicos.
No segundo dia do evento, o conselheiro Bruno Maia de Carvalho, do TCMRio, apresentou a palestra “A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no Controle da Gestão da Saúde”, destacando a atuação do Tribunal na promoção da transparência, da eficiência financeira e do aprimoramento da governança na área da saúde. A mesa foi composta pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e conselheiro aposentado do TCMRio, Thiers Vianna Montebello; pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia Nelson Pellegrino; e pelo professor doutor Antonio Arias Rodríguez.
Bruno Maia explicou como o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde, coordenado pelo TCMRio em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a RioSaúde e a Controladoria-Geral do Município do Rio, tem desempenhado um papel fundamental na redução de fragilidades e na solução de pendências processuais recorrentes na gestão da saúde pública municipal.
Entre os avanços obtidos, o conselheiro ressaltou a significativa redução no número de contratações emergenciais e de despesas sem prévio empenho, fatores que impactam diretamente na eficiência da administração pública. Além disso, destacou melhorias na transparência, no fortalecimento da governança financeira, na modernização dos processos administrativos e na adoção de práticas de governo digital, que tornaram a gestão mais ágil e padronizada. Segundo o conselheiro, essas iniciativas contribuem diretamente para a melhoria dos serviços prestados à população, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficaz.
A palestra reforçou a relevância do trabalho realizado pelo TCMRio na busca por soluções consensuais entre o órgão controlador e os jurisdicionados.
O presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, também participa do congresso, que segue até 28 de março. Amanhã, Guaraná integra o painel que fará uma homenagem póstuma ao ex-conselheiro do TCMRio Antonio Carlos Flores de Moraes.
Fonte: TCMRio