A presidência do Tribunal de Contas do Estado deverá receber ainda este mês um relatório da visita técnica realizada na última segunda-feira (02) pelo comitê gestor do programa Qualidade e Agilidade do Controle Externo, desenvolvido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
As conclusões das avaliações nos 24 Tribunais que aderiram a programa será apresentado em um relatório unificado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES). Antes disso, cada Tribunal avaliado poderá se manifestar ao comitê sobre o relatório em que foi avaliado.
“Encaramos esse trabalho como uma grande oportunidade, em que todos podem fortalecer seu programa de modernização, aprendendo com as experiências de sucesso uns dos outros”, avalia o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Para ele, conciliar qualidade e agilidade significa caminhar ao encontro das expectativas da sociedade.
A visita técnica teve como ponto principal a realização de visitas in loco a unidades e setores do Tribunal, entre os quais Presidência, Corregedoria, Ministério Público de Contas, Tecnologia da Informação (TI), Comunicação, Recursos Humanos e Escola de Contas. Em seguida, os membros do comitê gestor se reuniram para avaliar os dados encerrando a visita com um encontro com o conselheiro-presidente.
Participaram da reunião o diretor geral do TCE Ambrósio Guimarães Neto, o vice-presidente, conselheiro Yêdo Lobão, representando a presidência, o diretor da Atricon, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, os conselheiros substitutos Antonio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto, o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva e o conselheiro Álvaro César de França Ferreira.
Do ponto de vista do conteúdo, a visita abrangeu, no primeiro momento, uma apresentação da atual estrutura organizacional do Tribunal e de seu modelo de controle, mostrando como é feita a fiscalização e como está normatizado o processo de prestação e apreciação de contas. Em um segundo momento, foram visitados o gabinete do corregedor do chefe do MPC. Na área de controle externo, foram visitados Utcog e a Utaco, nas áreas meio Cotec, a Unerh e Unefi, além de Ascom e Setri e Presidência.
Na avaliação do auditor de controle externo Bernardo Leal, coordenador do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Planejamento do TCE, o objetivo de comparar as respostas dadas ao questionário com a observação do funcionamento das áreas in loco e as entrevistas com os gestores, foi cumprido. “A comissão teve uma boa amostra do estágio em que o TCE-MA se encontra em relação ao que seria aquele padrão mínimo de funcionamento dos Tribunais”, observa.