Suzana Amaral, especialista sênior em gestão financeira e representante do Banco Mundial no Brasil, apresentou nesta quinta-feira (3) durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas a visão da instituição financeira sobre o Marco de Medição desenvolvido pela Atricon para avaliar o desempenho dos TC’s brasileiros.
Segundo ela, a metodologia desenvolvida pela Atricon apresenta um alto índice de convergência com as ferramentas desenvolvidas por organismos internacionais, especialmente com o SAI-PMF desenvolvido pela Intosai, e que será reconhecido como um instrumento válido de avaliação para fins de habilitação dos Tribunais de Contas do Brasil para fiscalizar recursos do BIRD.
O Banco Mundial avaliou que o MMD-TC “possui alguns indicadores que são importantíssimos para a avaliação dos Tribunais de Contas que não estão contemplados no SAI-PMF e vice-versa. Ambos precisam ser aprimorados para melhor refletir melhor a realidade das instituições”.
CREDENCIAMENTO – Atualmente, segundo a representante do BIRD no Brasil, 18 dos 33 Tribunais de Contas do Brasil estão habilitados para realizar auditorias financeiras, seja para o Banco Mundial, seja para o BID. Os que ainda estão em processo de avaliação para auditar projetos financiados pelo BIRD, observou, deverão incluir os resultados dos indicadores MMD ou do SAI-PMF nos relatórios já finalizados.
Amaral afirmou também que apesar de o Banco Mundial não ter ingerência nos assuntos internos dos Tribunais de Contas brasileiros, “ficamos muito contentes ao constatar que, no caso do Brasil, houve uma adesão quase que total (a única exceção foi o TCU) ao MMD-QATC”.
“Esse é um grande avanço, principalmente se considerarmos o curto espaço de tempo entre a preparação da ferramenta e a finalização dos relatórios”.
AUDITORIA – Suzana Amaral destacou ainda as vantagens de ter os Tribunais de Contas auditando projetos financiados pelo Banco Mundial. “Talvez vocês estejam se perguntando: o que o Estado ganha em ter o TCE auditando projetos do Banco Mundial, e vice-versa? As vantagens são inúmeras, além da economia em contratar firmas de auditoria externa”, disse ela, frisando que, pelo lado dos TCEs, “os recursos recebidos dos projetos tem permitido contratar consultores para estudos, implantação de sistemas, treinamento de auditores e até compra de bens”.
“Temos certeza de que esse é o caminho a ser seguindo porque precisamos da ajuda de todos para essa luta que não é só nossa, mas de todos que lutam por um mundo melhor e mais justo”, concluiu.
A palestra de Suzana Amaral fez parte do “Panorama Internacional” do Congresso dos Tribunais de Contas que será encerrado nesta sexta-feira. A mesa foi presidida pelo conselheiro substituto do TCE-PE, Carlos Maurício Figueiredo, especialista sênior em instituições supremas de controle da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ.
PERSPECTIVA INTERNACIONAL – Também palestraram neste Painel Camila Frediksen (representante da Intosai) e Peter Dineiger, chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da GIZ.
Camilla Fredriksen falou sobre o desenvolvimento e a aplicação da SAI-PMF ferramenta internacional que inspirou a criação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) pela Atricon. Ela explicou que o SAI-PMF fornece uma avaliação detalhada dos pontos fortes e fracos, e contribui para identificar os valores e benefícios das Instituições Superiores de Auditoria (SAI) para a população. “Além disso, facilita o gerenciamento, medição e monitoramento do desempenho dessas instituições”, concluiu. Atualmente, o SAI-PMF é utilizado por órgãos de controle em mais de 20 países ao redor do mundo, especialmente na América Latina, e conta com cerca de 800 assessores capacitados.
Na continuação, o chefe da Assessoria Técnica e gerente de projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Peter Dineiger, palestrou sobre a experiência da GIZ no aperfeiçoamento das entidades fiscalizadoras. Ele destacou o fortalecimento da independência, das auditorias e do planejamento estratégico como meios de aperfeiçoar o desempenho dessas entidades. Dineiger citou como desafios a garantia da qualidade dos diagnósticos, a aplicabilidade da ferramenta em diversos contextos e a utilidade dos relatórios.