O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, participará do painel “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, às 16h30, na plenária principal do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A edição de 2024 do encontro será sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 11 e 14 de novembro.
O debate terá a participação do juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Leandro Fernandez Teixeira, e do professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira. O painel pretende abordar ações no âmbito do controle externo que promovam a resolução de conflitos e a tomada de decisões por meio do consenso, da mediação e da arbitragem entre as partes envolvidas, com o objetivo de propiciar maior agilidade e eficiência na administração pública.
Saiba mais sobre os palestrantes:
Benjamin Zymler é ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. É também coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.
Leandro Fernandez Teixeira é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (TRT-6). Doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor. Membro do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, do Conselho Nacional de Justiça. Membro do IBDP e da ANNEP. Encarregado de Proteção de Dados do TRT-6.
Egon Bockmann Moreira é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado, parecerista e árbitro.
O IX ENTC:
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o IX ENTC deve reunir 1,5 mil participantes para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Durante o IX ENTC, estão previstos seis paineis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.
Conheça a programação e inscreva-se em https://entc2024.com.br/inscricao.
Realização: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Apoio institucional: TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCM-GO, TCE-RS, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
Patrocínio: Itaipu e Codemge