Na 32ª Sessão Ordinária do Pleno, última do ano de 2018, presidida pelo Conselheiro Waldir Neves e realizada na tarde desta quarta-feira (05/12) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, relataram recursos ordinários, prestação de contas anuais, pedidos de revisão e processos de auditorias. A mesa do Pleno foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Iran Coelho das Neves – ao conselheiro coube relatar o total de 35 processos, como no TC/ 19965/2015, da Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, tendo como gestor à época, Osmar Batista Alves. O presente processo diz respeito ao recurso ordinário interposto em face da Decisão Singular nº 4.495/2016. O conselheiro votou pelo conhecimento e provimento do recurso, pois a irregularidade apontada na decisão recorrida foi sanada nesta fase recursal.
Ronaldo Chadid –11 processos foram julgados pelo conselheiro, e no TC/7577/2015, referente às contas do Prefeito do Município de Sonora, Yuri Peixoto Barbosa Valeis, relativas ao exercício financeiro de 2014, o conselheiro votou pelo parecer prévio favorável à aprovação das contas apresentadas, recomendando, no entanto, ao atual gestor do município a adotar as providências descritas nos itens 2.1 e 2.2 da parte dispositiva do voto.
Osmar Jeronymo – sob a relatoria do conselheiro esteve 32 processos. Quanto ao processo TC/9154/2013, referente ao recurso ordinário interposto por Maria Ribeiro, contra a Decisão Simples da Primeira Câmara n. 464/2011, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento do presente recurso, no sentido de reformar a decisão recorrida, e declarou regular a execução financeira do contrato n. 57/2008 e excluiu a multa imposta anteriormente.
Marcio Monteiro – entre pedidos de revisão, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e auditorias, o conselheiro relatou 20 processos.No TC/28190/2011/001, referente ao recurso ordinário da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna, tendo como recorrente Jácomo Dagostin, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário, para o fim de reformar os termos da deliberação recorrida, no sentido de emitir “parecer prévio favorável à aprovação” da prestação de contas de governo do exercício de 2010, uma vez que cumpridas as exigências de ordem legal.
Flávio Kayatt – sob a relatoria do conselheiro ficou seis processos. No TC/3233/2014, referente a prestação de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Deodápolis, exercício financeiro de 2013, gestão de Maria das Dores de Oliveira Viana, então Prefeita Municipal, e de Marcio Teles Pereira, Secretário Municipal de Saúde na época dos fatos. O conselheiro declarou regular com ressalva, e aprovou a prestação de contas anual de gestão. Fez recomendações ao atual gestor do Fundo, que observe rigorosamente as normas que regem a administração pública.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial eletrônico do TCE-MS.
Homenagem – Ao final da sessão, o presidente da Corte concedeu a palavra às auditoras estaduais de controle externo do TCE-MS, Telma Yule e Kasla Garcia Gomes, que aproveitaram o momento para anunciar o encerramento da atual gestão da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/MS (Audtce/ms). Na ocasião, além de fazer o anúncio da nova diretoria da associação, as auditoras agradeceram aos conselheiros o apoio para o fortalecimento do controle externo e o reconhecimento que a categoria recebeu nos quatro anos de gestão.
Antes do encerramento, Kasla e Telma, em nome dos auditores, prestaram homenagens em agradecimento ao atual Presidente Waldir Neves e, também, ao recém-eleito Presidente, Conselheiro Iran Coelho das Neves, e desejaram uma boa e próspera gestão na condução da Corte de Contas no biênio 2019/2020.
Dever cumprido
Esse foi o sentimento demonstrado pelo Presidente Waldir Neves em discurso em agradecimento pelos quatro anos de gestão à frente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “Agradeço profundamente a todos os servidores, diretores, colegas conselheiros, pois hoje, nessa última sessão do Pleno de 2018, o sentimento é o de dever cumprido, pois a gestão não foi somente minha, mas de todos nós e a fizemos em conjunto com os colegas e servidores da casa”.
Em suas breves palavras, Waldir Neves, destacou as conquistas alcançadas pelo TCE-MS no controle externo e por sua Reestruturação Organizacional. Ressaltou que agora passa o Tribunal de Contas às mãos de um competente e transparente gestor. “Tenho a convicção, que vou entregar o TCE nas mãos de um amigo e companheiro que tem o compromisso com a instituição; Iran Coelho das Neves nasceu aqui dentro desta Corte e muito nos ajudou para implementar as mudanças e conquistas alcançadas nesses quatro anos de gestão”, declarou.
Na ocasião, Waldir Neves, também conclamou a todos os servidores a serem sempre proativos e empenhados para que o Tribunal seja uma instituição cada vez mais fortalecida para garantir a efetividade do dinheiro público e atender plenamente as expectativas da sociedade.
Olga Mongenot