O dia do Ouvidor é comemorado no dia 16 de março e foi oficializado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012. A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.
No Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria é um importante canal para garantir a efetiva liberdade de expressão e o diálogo entre o cidadão e o TCE, por meio do recebimento de denúncias, críticas, sugestões e informações sobre atos da Administração Pública.
O presidente do TCE- PB, conselheiro Fernando Catão, no Dia do Ouvidor, destaca a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores em promover um processo continuado de melhoria e agilidade nos serviços deste canal de comunicação da sociedade com o poder público. “Com a ouvidoria a sociedade pode contribuir e ajudar a fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público”, disse.
Criada em dezembro de 2006, por meio da Lei nº 8.126, a Ouvidoria da Corte de Contas tem a atual condução do conselheiro-substituto Renato Sérgio Santiago Melo e se firma como importante ferramenta disponível ao cidadão paraibano.
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Ascom/TCE-PB