O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus. A sistemática havia sido anteriormente adotada, por meio da Portaria TC nº 118/2020, para vigorar do último dia 4 até esta sexta-feira (15).
A medida leva em consideração, de acordo com a nova portaria assinada pelo presidente Fernando Catão, em consideração a continuidade do quadro de emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus e ao atual cenário de elevada taxa de transmissibilidade da Covid-19, e a manutenção das medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde durante a pandemia.
Segundo os termos da portaria, foram consideradas, para estender o regime de teletrabalho, as orientações do Serviço Médico do Tribunal. E a vigência, ainda, do Estado de Calamidade Pública adotado pelo Governo Estadual por meio do decreto 40.134, de 20 de março de 2020. Determina a portaria que “todas as atividades presenciais no Tribunal permanecem suspensas até ulterior deliberação, ressalvadas as relacionadas à segurança, à continuidade do funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação e às ações administrativas essenciais”.
Para acesso ao inteiro teor da Portaria publicada no Diário Eletrônico desta sexta-feira (15), confira AQUI a íntegra da portaria.
Ascom TCE-PB