O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realizará o 2º Webinário Participação Cidadã, nesta terça-feira, 14 de abril, às 15h. O evento virtual “Cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas” tem como objetivo debater o papel da sociedade ao monitorar obras públicas, junto a auditores de tribunais de contas no Brasil.
Esta segunda edição contará com membros de tribunais de contas brasileiros e voluntários da sociedade civil. Além de compartilharem lições aprendidas sobre a participação cidadã no acompanhamento de obras públicas, os participantes vão discutir o que pode ser aprimorado e difundido no sistema de controle. A programação conta, ainda, com relatos de auditores, engenheiros, pesquisadores e voluntários de campo que trazem para debate iniciativas que vêm ganhando força no país e na América Latina.
A mesa de diálogo será composta por representantes do TCU, incluindo o presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, que fará a abertura do evento. Além disso, participarão o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e voluntárias que atuam diretamente no acompanhamento de obras públicas, bem como o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) e a Udesc, esta última na mediação.
O webinário é o segundo da série de eventos virtuais organizados em parceria entre o TCU e a Udesc, após acordo firmado entre as instituições. O evento será transmitido pelo perfil do TCU no Youtube, com inscrições gratuitas.
Para a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes de Moraes, a iniciativa da série de webinários mostra o compromisso do Tribunal com o incentivo à participação do cidadão.
“Acreditamos que a sociedade é, primeiramente, destinatária final de toda política e serviço público e, sempre que possível, pode também colaborar com os órgãos de controle no acompanhamento das entregas do poder público. Por isso, o TCU tem ampliado os mecanismos de escuta cidadã, de controle social e de compartilhamento de aprendizados com outras instituições”, explica.
Voluntários e auditores lado a lado
Entre os temas centrais do debate do webinário estão as lições aprendidas com experiências já em andamento, as particularidades do monitoramento de obras em comparação com outras políticas fiscalizadas pelos tribunais de contas e recomendações práticas para instituições que desejam criar iniciativas semelhantes.
Dois projetos ganharão destaque na discussão. Um deles é o Força Tarefa Cidadã Obras, iniciativa que envolve o TCU e o Observatório Social do Brasil (OSB). O projeto mobiliza voluntários nos estados para monitorar creches e escolas vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já o Projeto Ver a Cidade, parceria entre o TCE-PR, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (CREA-PR) e universidades paranaenses, insere estudantes de engenharia civil na fiscalização de obras públicas paralisadas ou atrasadas no estado, combinando formação cidadã com controle externo.
A professora Paula Schommer explica como os temas estão correlacionados em uma pauta conjunta sobre controle e participação cidadã:
“No primeiro webinário desta série, falamos sobre por que a participação cidadã é estratégica para o controle externo. A partir de exemplos das instituições presentes, ficou evidente que a colaboração entre cidadãos e auditores ajuda a desenhar as auditorias, a orientar o controle para as prioridades das pessoas e a melhorar os serviços públicos e o uso dos recursos. No segundo webinário, vamos olhar em detalhes para a prática da colaboração no acompanhamento de obras públicas, desde a identificação dos problemas e o planejamento das auditorias até o monitoramento na ponta, em diversas regiões do país. O que nos permitirá entender sobre as condições para que a colaboração aconteça e produza resultados, ainda que enfrente muitos desafios.”
Confira aqui o webinário de abertura da série, na íntegra.
Contexto latino-americano
A iniciativa se insere em um movimento mais amplo de participação cidadã no controle de obras públicas que ocorre em diferentes países da América Latina. Na Colômbia e no Peru, as Instituições Fiscalizadoras de Controle (ISCs) já operam programas de monitores cidadãos para identificar obras inacabadas e prevenir o surgimento dos chamados “elefantes brancos”.
Organizações internacionais como a CoST (Iniciativa de Transparência para Infraestrutura) e a Fundação Observatório do Gasto Fiscal do Chile também desenvolvem ações nessa direção.
O webinário é aberto a auditores e servidores de tribunais de contas, integrantes de organizações da sociedade civil, controladorias, estudantes, pesquisadores e demais interessados em controle social e gestão pública.
Serviço:
Evento: 2° Webinário Participação Cidadã – “Cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas”.
Data: 14 de abril (terça-feira).
Horário: das 15h às 16h15. Programação e inscrições: https://ir.tcu.gov.br/d6e