A Atricon submete para consulta pública o texto base da Resolução contendo as Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos Tribunais de Contas.
As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas para o e-mail do coordenador da comissão temática, o Conselheiro Sebastião Ranna ([email protected]) e do secretário Willams Brandão de Farias ([email protected]) até o dia 20 de novembro.
A aprovação da Resolução será apreciada por ocasião da Assembléia Geral da Atricon, que ocorrerá durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas entre os dias 1 e 4 de dezembro em Recife.
Acesse aqui o texto-base da resolução.
Aqui a Portaria que institui a Comissão Temática.
