O que é que a Bahia tem?
A Bahia tem Jorge, amado pelo Brasil; tem Caymmi, João Gilberto, Bethania, Caetano e Gil, cantando nosso país.
A Bahia tem um Tribunal de Contas exemplo para o mundo. Um dos primeiros, senão o primeiro, a transformar em realidade o controle dos resultados das políticas públicas. Uma instituicão que vislumbrou precocemente que o orçamento público, desacompanhado de transformação social e de efetiva mudança na qualidade da vida das pessoas, é pura ficção.
Um Tribunal com história e que, além da proteção de todos os Santos e da fé inabalável dos bons baianos, tem — e teve ao longo de sua vida — um corpo de servidores e Conselheiros que honram sua tradição. O atual Presidente, Inaldo, além de exímio professor, escritor, poeta e detentor de uma exemplar trajetória profissional, tem verdadeira Paixão pelo controle, a transparência das contas e o seu papel cidadão. Ele é fruto dessa frondosa e centenária árvore institucional.
Mas nada acontece por acaso. A Bahia teve a Conjuração e o Tropicalismo. A Bahia tem o patrono-mor dos Tribunais de Contas: Rui Barbosa. O “Águia de Haia”, aquele bom conselheiro da sagrada “Oração aos Moços”, sempre atual, que, lá do Céu, está orgulhoso com os atributos dos Tribunais do seu querido torrão: o TCE e o TCM-BA.
Rui festeja este centenário. Ele festeja um seminário internacional de tamanha magnitude e com renomados oradores daqui e d’além-mar. Ele saúda a evolução que tiveram os Tribunais de Contas do Brasil, instituições cada vez mais úteis à sociedade e à boa governança pública. Com o mesmo entusiamo, ele se regozija com os temas que aqui serão tratados e por saber que a autocrítica benfazeja e o aprimoramento institucional contínuo passaram a ser a marca do bom combate travado pelas entidades do sistema e pela esmagadora maioria dos seus integrantes, servidores e membros. Como bom baiano, fica feliz em ver que as premissas de um futuro ainda mais promissor para os Tribunais de Contas serão debatidos em seu Estado, que, também não é por acaso, é aquele de maior fronteira interna e de maior costa oceânica. Com a licença de meu Pernambuco, não é de hoje que “a Bahia, por meio de seu Tribunal, também está falando para o Brasil e para o mundo”.
O TCE da Bahia tem cidadania. Como disse o poeta, “É povo ao poder”. Aqui a “Águia” de Rui se junta, em plena praça, ao “Condor” de Castro Alves” para voarem, ao som da “alvorada do bem”, rumo a um futuro cada vez mais alvissareiro para os Tribunais de Contas e para o nosso País.
Salve TCE-BA!
Salve a Bahia!
Salve o Brasil!
Valdecir Pascoal – Presidente da Atricon e do TCE-PE