Além da publicação, o TCE-RS disponibiliza um curso na modalidade EaD autoinstrucional, com duração de 20 horas, que pode ser livremente acessado
Já está disponível na página eletrônica da Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o livro “Educação Antirracista – Fiscalização e Desafios”, obra que se alinha aos ditames do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o qual prevê a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Está também alinhada à diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em especial o compromisso de contribuir para que os Tribunais de Contas atuem cada vez mais no sentido da efetivação dos direitos fundamentais.
A publicação – que está disponível neste link: https://escon.tcero.tc.br/publicacoes/e-books/ – foi elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e conta a história do controle exercido pelo TCE-RS ao longo destes sete anos.
Além da obra, o TCE-RS disponibiliza um curso na modalidade EaD autoinstrucional, com duração de 20 horas, que pode ser livremente acessado, sendo emitido, ao término, certificado. O curso é intitulado “Fiscalização da Aplicação do art. 26 – A da LDBEN na Educação – 3ª Edição”, e pode ser acessado no link: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/info.php?id=446.
- Acesse aqui a obra eletrônica: https://escon.tcero.tc.br/publicacoes/e-books/
Fonte: TCE-RO