Em ofício encaminhado aos Tribunais de Contas do Brasil, nesta quarta-feira (12), as entidades organizadoras do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (IX ENTC) formalizaram convite para participação de membros do controle externo no evento, que ocorrerá de 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).
O documento é assinado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do estado do Paraná (TCE-PR), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Nele também consta a programação preliminar do IX ENTC.
Neste ano, o Encontro terá como tema central “Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas”. A programação desta edição foi elaborada em atenção ao papel dos Tribunais de Contas como agentes catalisadores na concretização das políticas públicas. As exposições e debates buscam promover a reflexão e o aperfeiçoamento dos sujeitos e das ferramentas do controle externo.
Tendo como público-alvo ministros, ministros-substitutos, conselheiros, conselheiros-substitutos procuradores de Contas e servidores dos Tribunais, membros e servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, de entidades públicas e privadas e diversos atores político-sociais, o evento deve reunir cerca de 1,5 mil pessoas.
As inscrições para o Encontro ainda não estão abertas. Todos os detalhes relacionados ao evento estarão disponíveis no site entc2024.com.br.