A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais apresentou no dia 4/4/2013 suas atividades do exercício de 2012, em reunião com as diretorias do TCEMG. A síntese dos trabalhos realizados foi apresentada pela Coordenado
ra da Ouvidoria, Carla Tângari, que expôs sobre o papel da ouvidoria, suas funções, a importância da comunicação, do controle social e transparência.
A principal atribuição da Ouvidoria é promover o diálogo entre o Tribunal de Contas e a sociedade e tem o propósito de aprimorar o exercício do controle social e ser um instrumento efetivo de gestão e transformação institucional.
Dentre as suas funções, estão a de orientar o cidadão a respeito do encaminhamento de denúncia e representação para o TCEMG; receber e tratar todas as manifestações que estejam relacionadas à atuação do tribunal de contas mineiro; atuar na mediação dos conflitos; encaminhar as demandas às áreas responsáveis para o seu atendimento, guardando o sigilo quando necessário ou solicitado. Além disso, a Ouvidoria fornece informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditoria, inspeções e outros instrumentos de fiscalização; informa os cidadãos sobre os resultados alcançados e realizar seminários e cursos para promover o exercício da cidadania e também contribuir para o controle social.
A Ouvidoria recebe demandas tanto do público externo (sociedade em geral) como do público interno do TCEMG (servidores e funcionários). No exercício de 2012, os principais assuntos tratados pela ouvidoria externa foram relativos a procedimentos do TCEMG (27%), concurso público (21%), denúncia (17%), atos de gestão (14%), procedimento licitatório (11%) e sistemas informatizados TCE (10%). Pela ouvidoria interna, os assuntos relacionados à cantina representaram 68%, máquina de café (10%), Serviço Médico-Odontológico (8%), Gestão de Pessoas e garagem (7%).
As solicitações feitas pelos cidadãos representaram 65% das demandas recebidas pela Ouvidoria, pelo servidor público (21%), pelos jurisdicionados (8%), por outros órgãos públicos (3%), empresas (2%) e associações (1%). No total, foram recebidas 338 demandas em 2012 e neste primeiro trimestre a Ouvidoria recebeu manifestações.
Dos tipos de manifestações recebidas em 2012 pela ouvidoria externa, 68% foram de solicitações, 20% de reclamações, 11% de assunto não pertinente e 1% de sugestões. Na ouvidoria interna, 83% foram de reclamações, 7% de sugestões, 5% de elogios e solicitações.
Este trabalho de apresentação da Ouvidoria continuará a ser realizado junto às Coordenadorias do TCE.
Os projetos listados para o biênio incluem curso de capacitação em ouvidorias para o CCOR: implementação e gestão de ouvidorias nos TCs; confecção de cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação; coordenação da Oficina Transparência na Gestão Pública na 1ª Conferência de Controle Externo; XII ECCOR no RJ; II Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social; Planejamento Estratégico da Ouvidoria 2014/2020 e intermediação de parcerias com a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais – OGE, Controladoria-Geral da União – CGU eTribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -TCEMG.
De acordo com a Resolução nº 5/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Ouvidoria é órgão integrante da estrutura organizacional do Tribunal, vinculado à Presidência e constitui um canal de comunicação com o cidadão que tem por finalidade receber sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de esclarecimento a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas.
Em 27/02/13, O Conselheiro Mauri Torres assumiu a Ouvidoria do Tribunal de Contas, com um mandato de dois anos, sendo vedada a sua recondução.
O endereço do portal da Ouvidoria é http://ouvidoria.tce.mg.gov.br e pode ser acessado também pelo site do Tribunal de Contas no ícone “Ouvidoria”. Além do site, a Ouvidoria possui twitter que pode ser acessado pelo endereço http://twitter.com/ouvidoriatcemg.