O IV Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, reuniu por meio virtual diversos representantes de ouvidorias dos Tribunais de Contas do País que debateram sobre o tema, “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e dinâmica”. Representando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e o ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo, o coordenador da Ouvidoria, Álvaro Scriptore Filho, participou do evento.
Transmitido pelo Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE-AM), o encontro teve como objetivo engrandecer o fortalecimento das Ouvidorias nacionais, discutindo seus papéis nos temas da transformação digital no momento de pandemia, e promover uma reflexão acerca da necessidade de reconstrução das ouvidorias na era digital, diante da evolução dos mecanismos institucionais e sociais de controle, acompanhamento e participação na gestão pública.
Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a atuação das ouvidorias tem sido fundamental em meio ao cenário pandêmico. “O Covid-19 criou um novo momento, que impossibilitou, ao longo deste ano, o acesso presencial do jurisdicionado aos Tribunais de Contas, criando inúmeras situações a exigir a intervenção urgente das ouvidorias, diante das denúncias de má administração dos recursos públicos. Foi assim que, em meio à crise, atuaram as ouvidorias e os Tribunais de Contas. Nenhuma consulta, denúncia, ou prestação de informações passou em branco. O plenário e as turmas das Cortes de Contas, por exemplo, bateram recordes de julgamentos”, declarou.
De acordo com o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, “o simpósio veio para debater o papel atual dos órgãos controladores e do controle social, visando à melhoria dos serviços públicos, como, também, propagar os valores fundamentais do Estado democrático de direito”.
A quarta edição do Simpósio contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
Realizado no período da tarde por teleconferência, o evento foi dividido em dois painéis e contou com as presenças do presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello; do ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro; do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; entre outros.
Olga Mongenot
Imagens: Aurélio Marques
