Nesta quinta-feira (20), Tribunais de Contas de todo o país celebram o Ouvidoria Day, uma data que reforça a importância das Ouvidorias como canais diretos entre o cidadão e a administração pública. Mais que um espaço para registrar demandas, sugestões e reclamações sobre indícios de irregularidades, as ouvidorias são ferramentas essenciais para fortalecer o controle social e a transparência na gestão pública.
No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Ouvidoria foi criada em 2000 para garantir que a sociedade tenha voz ativa na fiscalização dos recursos públicos. A partir desse canal, qualquer pessoa pode denunciar as possíveis irregularidades na gestão, solicitar informações, apresentar dúvidas ou sugestões sobre serviços públicos prestados à população.
As manifestações recebidas são analisadas e encaminhadas às áreas técnicas do TCE-PE, contribuindo diretamente para auditorias e inspeções que aprimoram a gestão pública.
Em 2024, a modernização do sistema trouxe ainda mais eficiência para a comunicação entre o TCE e o público, por meio da implantação do novo sistema SISOUV 4.0, com uma interface mais intuitiva e recursos que facilitam o acesso aos serviços da ouvidoria.
Além disso, o Serviço de Acesso à Informação (SAI) agora faz parte do Portal, permitindo que solicitações sejam registradas de forma prática e segura, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O sistema também possibilita manifestações anônimas, garantindo sigilo e confidencialidade para quem preferir se identificar.
Com essas melhorias, houve um aumento expressivo no uso do Portal da Ouvidoria para o registro de manifestações, reduzindo a demanda por atendimentos telefônicos e presenciais, que continuam disponíveis para quem precisar.
Em 2024, foram recebidas 4.152 manifestações, registrando um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior, o que reflete uma maior participação da sociedade e a importância do canal para a comunicação com o Tribunal.
Mais da metade dos registros (53,3%) foram resolvidos diretamente na Ouvidoria, sem necessidade de encaminhamento para outros setores do Tribunal, mostrando a eficiência do atendimento e a capacidade de solucionar demandas dos mais diversos tipos. A maior parte delas foi denúncias (74,5%) e solicitações (22%), enquanto o restante incluiu elogios e sugestões.
A Ouvidoria do TCE-PE pode ser acessada pelo Portal no site ouvidoria.tcepe.tc.br, pelo telefone 0800 081 1027, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, com agendamento prévio pelo site do Tribunal. O sigilo das informações é assegurado, garantindo total segurança para quem deseja contribuir com a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.
REDE OUVIR PE – Além de atuar diretamente no atendimento ao cidadão, o TCE-PE integra a Rede Ouvir PE, criada em 2019 para fortalecer as ouvidorias públicas por meio da troca de experiências e incentivo à formação de novos canais de escuta nos municípios. Fazem parte dessa rede as ouvidorias do Governo do Estado, do Ministério Público de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e de diversas prefeituras, como Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Afogados da Ingazeira.