Por Cezar Miola*
O baixo grau de participação de tantos brasileiros na vida administrativa e política do país pode ser explicado, em muito, pela falta de interesse e por se desconhecer o seu funcionamento. Emaranhados burocráticos e pouca transparência ampliam esse distanciamento e alimentam a desconfiança em relação aos agentes públicos.
Esse cenário, que traz junto a escassa vigilância ativa frente à gestão governamental, cria um ambiente facilitador à ineficiência e à corrupção. Apesar do acesso mais amplo a informações públicas ser recente no Brasil, é possível vislumbrar progressos, principalmente pelas ações da imprensa, já que grande parte dos pedidos baseados na legislação própria advém de jornalistas. Ao alcance de todos, sobretudo quando disponíveis nos portais públicos, as informações relativas ao ambiente estatal se tornam ferramentas eficazes de acompanhamento e de controle, principalmente se forem colocadas à disposição dos interessados estruturas capazes de atender às demandas e dar seguimento às eventuais denúncias.
Em 2015, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, canal de comunicação colocado à disposição da sociedade, recebeu 8 mil informes envolvendo principalmente irregularidades em concursos, licitações e contratos, favorecimentos pessoais e descontroles administrativos. O fato de que parte dessas demandas é fundamentada em informações disponibilizadas pelo próprio poder público demonstra o potencial da transparência para o exercício do controle social. Diante disso, em 2016, além de continuar estimulando a transparência, a Ouvidoria do TCE-RS buscará facilitar ainda mais o acesso à instituição, com novas ferramentas tecnológicas e, sobretudo, orientando o interessado a como bem formular, documentar e encaminhar sua denúncia ou comunicação, tornandoo aliado do Tribunal de Contas no processo de fiscalização.
Também pretendemos garantir agilidade e qualidade nas respostas às demandas, além de capacitar a cidadania a fiscalizar efetivamente o que se passa na administração pública. Isso porque um cidadão bem informado, consciente de seus deveres e direitos, tem melhores condições de influenciar a vida política e de participar da escolha das prioridades, ajudando a construir, assim, a sociedade preconizada por nossa Constituição: livre, justa e solidária.
*Cezar Miola é conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do RS