Busca pela inovação, atuação em rede e preocupação com o uso de linguagem mais acessível. Esses foram os temas discutidos no encerramento da formação em Linguagem simples e Direito Visual, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o TCE Santa Catarina (TCE-SC) e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará (Íris Lab Gov).
Durante o evento, realizado no formato virtual, as equipes das Cortes de Contas apresentaram os resultados dos trabalhos desenvolvidos voltados a simplificação textual que tiveram em comum o uso de documentos das Ouvidorias. Estiveram acompanhando o encontro representantes do TJ/RS, INMETRO/RJ, DETRAN/CE, CEASA/CE, MPF/SP e Colab-i/TCU.
A consultora técnica da Presidência do TCE Ceará, Aline Mota, pontuou sobre a importância de existir servidores voltados a trazer novas perspectivas de trabalho e superar os desafios.“A Presidência do Tribunal, por meio do conselheiro Valdomiro Távora, tem dedicado sua atenção às novas demandas, e gostaria de parabenizar toda a equipe pelo trabalho desenvolvido”.
A diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, apontou para a importância de consolidar as ações em rede e ressaltou sobre o papel dos laboratórios de inovação como instrumentos dentro das instituições para avançar e alcançar novos níveis de atuação.
Juliana Francisconi, representando a presidência do TCE-SC, agradeceu a Corte de Contas cearense para fazer parte do acordo de cooperação: “Não somos estados vizinhos, mas somos próximos”, ao celebrar o trabalho entre as Cortes de Contas e o Laboratório Íris.
O evento também contou com a participação das representantes do Íris, Mariana Zonari, gestora de Inovação Jurídica; Isabel Ferreira, coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará; e Naty Esper, gestora de Redes, que acompanharam todas as fases do projeto. Para Isabel, a iniciativa significa “o papel de protagonismo pioneiro dentro dos Tribunais de Contas, para que outros órgãos de controle se inspirem e possam criar seus núcleos de simplificação”.
Paulo Alcântara, secretário-executivo do IPC e coordenador do LIC, explicou as principais ações realizadas ao longo do projeto, desde a apresentação de diagnóstico inicial (questionário “Facilitando a Compreensão de Documentos Públicos” junto a gestores e servidores do TCE), passando pela oferta de formação para entendimento dos conceitos e engajamento das pessoas, criação de um grupo de trabalho com mentoria do Íris, além da certificação para os participantes e apresentação dos resultados.
O coordenador pontuou que foram realizadas várias versões do documento da Ouvidoria “Pedido de cópias de processos” e, que a realização de testes com usuários foi primordial já que as conclusões foram levadas em consideração, para se chegar à versão final. Por último, o coordenador explicou que, ao longo, da construção das versões do modelo simplificado, uma série de observações sobre os sistemas e aplicações do Tribunal foram apontadas pelo grupo de trabalho. “A gente se restringiu a fazer mudanças no modelo simplificado, mas queremos sugerir melhorias aos setores do Tribunal”.
A coordenadora do Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE-SC, Joseane Aparecida Correa, ao apresentar os resultados sobre a simplificação do conteúdo sobre a ouvidoria presente site do TCE-SC, frisou sobre a necessidade de fazer e refazer os textos e das dificuldades em lidar, por exemplo, com os jargões, “como o burocratês e controlês”, e em usar a síntese. “Simplificar demora mais do que fazer um texto extenso, colocar em uma só página todas as informações principais”, aponta Joseane. Essas dificuldades foram compartilhadas com o coordenador da Ouvidoria da Corte de Contas catarinense, Paulo César Salum: “Muitas vezes nossa preocupação era passar todas as informações e não em simplificá-las”.
Joseane também agradeceu pela parceria estabelecida entre as Cortes de Contas e o Íris que, além da apresentação dos modelos simplificados, alcançou outros resultados, como o convite de participar da Semana de Inovação 2021, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), ocorrida em novembro, em qual foi compartilhada a experiência em linguagem simples e inovação jurídica pelos TCs.
Saiba mais
No final de 2020, foi formalizada, por meio de termo de cooperação, a parceria entre a Casa Civil do Governo do Ceará e o TCE Ceará, que visa disseminar a linguagem simples e a inovação jurídica no Tribunal. Em 2021, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina também foi incluído na parceria.
A linguagem simples é considerada causa social e técnica de comunicação que torna o vocabulário do setor público mais efetivo e próximo de cidadãs e cidadãos. O direito visual é uma solução para aprimorar e facilitar a comunicação jurídica através de um texto mais claro e do uso de recursos visuais.