A fim de identificar a quantidade e quais são as obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal que se encontram em situação de paralisação no estado de Alagoas, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), enviou questionários aos 102 municípios do estado e mais alguns órgãos localizados em Alagoas, que deve ser respondido até o dia 19 de outubro.
Os ofícios com o questionário foram enviados pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) aos e-mails das prefeituras e órgãos selecionados.
Em parceria junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) por parte da Rede Integrar, está sendo realizada, acerca de melhoria da gestão, uma ação coordenada sobre obras paralisadas em todos os Tribunais de Contas do Brasil, para que seja solicitado junto a seus jurisdicionados o preenchimento de questionário com algumas informações, relativo à retomada de obras paralisadas, e também envolve a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
“Esse é um questionário bastante importante tendo em vista que ao elencarmos quais obras estão paralisadas, inclusive para podermos, de forma mais clara, cobrar os responsáveis pela conclusão da obra ou por justificativas do interrompimento e não retomada delas. Portanto, pedimos um esforço de nossos jurisdicionados no correto preenchimento e envio das respostas, relembrando que o prazo é curto”, explicou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
O mesmo trata de obras financiadas com recursos federais por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS) que estava paralisadas, inacabadas e canceladas até 31/12/2018 e foram retomadas entre os anos de 2019 e 2022.
“Reforçamos ser fundamental a colaboração dos gestores nesse levantamento, tendo em vista as oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado desse diagnóstico”, destacou o secretário de Controle Externo (Secex), Jorge Guedes Lobo.
Qualquer dúvida em relação ao preenchimento, pode entrar em contato com a Diretoria de Engenharia através do e-mail informado acima, como também, através do telefone (82) 3315- 5604.
Fonte: TCE-AL