O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco e da Atricon, conselheiro Vadecir Pascoal, representou as duas entidades na XXV Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) que se realizou de 23 a 27 do mês de novembro, em Querétaro, México. A cerimônia de abertura contou com conferências do presidente do México, Enrique Peña Nieto, do auditor superior da Federação Mexicana, Juan Manuel Portal, do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, além de outras autoridades.
PROGRAMAÇÃO – A programação incluiu a realização de painéis, palestras e debates sobre temas relevantes para todas as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). No primeiro dia, o tema inicial foi “Participação Cidadã e EFS: impactos no controle e geração de valor público”, presidido pela Controladora Geral da República da Costa Rica, Marta Acosta Zuñiga, com apresentações de especialistas da OCDE, das EFS da República do Paraguay e do México e do Diretor de Transparência Mexicana. Na ocasião, foi destacada a importância da participação das diversas partes interessadas, entre elas a cidadã, como fornecedora de informações durante o processo de fiscalização, bem como da divulgação dos resultados ao cidadão, ao parlamento e demais partes interessadas.
MARCO DE MEDIÇÃO – O painel realizado na Assembleia pelas Entidades Fiscalizadoras abordou os avanços regionais e globais alcançados. Héctor Rabade (BID) apresentou as EFS que já estão utilizando o Marco de Medição e Desempenho, destacando que, no Brasil, as Entidades Fiscalizadoras Subnacionais estão utilizando uma versão adaptada, o MMD-TC, obtendo rápido avanço em sua implantação, exemplo que pode ser repetido por outros países.
No segundo dia, o tema “A importância do uso de base de dados e da segurança da informação para o fortalecimento das TICs e para o exercício do controle” foi apresentado por especialistas do Tribunal de Contas da Espanha, do Tribunal de Contas da União e da Auditoria Superior do México. Diferentes aspectos foram tratados, a exemplo da segurança da informação, uso das TICs nos trabalhos de fiscalização e no estímulo à transparência e governança de TI. Em seguida, os participantes discutiram o tema em mesas de debate. O conselheiro Valdecir Pascoal coordenou a mesa que congregava os participantes de países de língua portuguesa. Os resultados das discussões foram apresentados em plenária, concluindo pela importância da inclusão do uso de TIC nos planos estratégicos, tanto no aspecto de fortalecimento dos recursos institucionais, como em matéria de fiscalização no setor público.
Pascoal destacou a importância da participação dos Tribunais de Contas brasileiros nos debates que envolvem entidades fiscalizadoras de diferentes países dizendo que “os temas que estão postos internacionalmente são muito semelhantes às questões que estamos discutindo na ATRICON: participação cidadã, marco de medição do desempenho, uso da tecnologia da informação, governança pública, auditorias coordenadas, entre outros. Debates ricos e proficientes, resultando em produção de conhecimento e encaminhamentos de ações fundamentais para o fortalecimentos das entidades fiscalizadoras”.
DELEGAÇÃO – A delegação brasileira esteve composta, além de representantes do TCU e da Atricon, por membros dos Tribunais de Contas de Minas Gerais (conselheiro Sebastião Helvécio e conselheiro substituto Licurgo Mourão), Santa Catarina (conselheiro Adircélio de Moraes), Bahia (conselheiros João Bonfim e Pedro Henrique Lino), Rio Grande do Sul (conselheiro Algir Lorenzon), Pernambuco (conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten) e Tocantins (conselheiros Manoel Pires e Napoleão Luz Sobrinho).