O Conselheiro Paulo Maracajá Pereira foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para o próximo biênio 2013-2015. A posse será no próximo dia 11 de março de 2013 e o final de mandato no dia 10 de março de 2015. Na mesma sessão foram eleitos para Vice-Presidente, Francisco de Souza Andrade Netto e para Corregedor, José Alfredo Rocha Dias, o Conselheiro com mais tempo no TCM-BA.
Diplomado em direito pela Universidade Federal da Bahia, o Presidente reeleito é conselheiro da Corte de Contas há quase 19 anos, tendo sido empossado no cargo em 21/06/1994. Em 1998, assumiu a Presidência da 2ª Câmara, exercendo a Vice-Presidência da Instituição entre 2005 a 2009.
Reconhecidamente cordial no trato com as partes e com os técnicos da instituição, há entre os servidores da casa grande satisfação pela sua reeleição, pois é um presidente que tem prestigiado intensamente o seu quadro funcional.
Após agradecer aos seus pares a confiança revelada com a sua reeleição, o conselheiro Paulo Maracajá voltou a solicitar o empenho de todos no sentido de auxiliá-lo na manutenção das seguintes prioridades:
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Elevado, respeitoso e construtivo relacionamento com todas as autoridades públicas, com destaque para os chefes dos poderes do Estado, o governador Jacques Wagner, e os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.
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Continuidade na eficiência administrativa, de maneira constante, agilizando as ações relacionadas ao Programa de Modernização dos Tribunais de Contas – PROMOEX e ao projeto Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. Avançar com intensidade em todos os programas já iniciados, permitindo a obtenção e a oferta de informações em tempo real, bem assim atuação da Corte em menor lapso de tempo.
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Treinamento e aperfeiçoamento permanente do corpo técnico da Corte. Reconhecendo que o TCM possui um quadro de pessoal qualificado e enxuto, é indispensável continuar investindo em capacitação, em face da nova realidade e seus desdobramentos, e considerada a evolução legislativa.
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Intensificação das ações de orientação do TCM aos seus jurisdicionados, aproximando-os, ainda mais, do Tribunal, diretamente e através das entidades que os representam, de sorte a possibilitar maior celeridade no atendimento aos gestores e no acompanhamento do gestor público.
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Estreitamento dos laços existentes entre o TCM e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as demais entidades de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, bem assim com aquelas que congregam profissionais com atuação no TCM, a exemplo da OAB, universidades e Faculdades, Conselho de Contabilidade, etc.
Primeiro Mandato – Ao assumir a presidência do TCM, no primeiro mandato, em 10 de março de 2011, para o biênio 2011/2012, juntamente com o Vice-Presidente Conselheiro Fernando Vita, o Corregedor Conselheiro Raimundo Moreira e os Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Francisco de Souza Andrade Netto, Paolo Marconi e Plínio Carneiro da Silva Filho, realizou vários projetos que constaram de suas metas de trabalho.
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Logo em 2011, primeiro ano de sua gestão, o Tribunal, que conta no seu quadro com 07 Conselheiros e 510 servidores, realizou diversos eventos – cursos, oficinas, seminários, treinamentos, encontros técnicos, workshops e palestras -, capacitando seus servidores, com carga horária total de 1.738 horas, e 3.903 jurisdicionados.
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Foram realizados 13 Encontros de Capacitação e Orientação aos Gestores Municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia, descentralizando o TCM, ao realizar em todas as regiões do Estado palestras sobre a legislação municipal e o bom emprego dos recursos públicos.
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O Jornal do TCM Bahia, informativo trimestral editado a partir de abril de 2011, já está na sua 9ª edição, conta com uma tiragem de 2.000 exemplares e vem sendo também veiculado no portal.
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Em março de 2012, lançou a edição de nº 8, comemorativa dos 40 anos, oportunidade em que firmou o compromisso de publicar a cada ano uma nova edição, sempre no mês de aniversário do Tribunal. Agora, em 2013, está sendo apresentada a edição de nº 9, com tiragem de 2.000 exemplares, que será distribuída entre os servidores, jurisdicionados, autoridades dos poderes constituídos e de entidades afins.
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A revista consta de artigos da autoria de diversos servidores da Casa, que contribuem para o entendimento de questões específicas à missão do Tribunal, Resoluções de grande importância para conhecimento dos jurisdicionados e as principais realizações do TCM ao longo do ano de 2012, que fortaleceram e consolidaram o seu papel como órgão orientador, fiscalizador e examinador de prestações de contas públicas dos gestores municipais baianos.
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Mais uma vez em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, foi realizado no dia 26 de abril de 2012, no Centro de Convenções da Bahia, um Encontro de Orientação do TCM aos Gestores Municipais com encerramento de mandato, reunindo mais de 1.500 participantes e contando com a presença do Governador Jaques Wagner, autoridades, imprensa e representantes dos 417 municípios do Estado da Bahia.
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Também, foi de relevante importância a realização, no dia 30 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia, um Encontro de Orientação aos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2012 – “Por uma Gestão Legal e Transparente” -, com palestras ministradas por servidores técnicos do TCM, contando com a presença do Vice-Governador Otto Alencar, autoridades, imprensa e representantes dos 417 municípios.
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Cumprindo determinação legal, foi promovido concurso público para integrar Procuradores do Ministério Público Especial de Contas ao quadro do TCM e empossados os três primeiros classificados, que já se encontram no exercício de suas funções.
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Foram assinados Termos de Cooperação Técnica e Operacional com a Procuradoria Eleitoral e o Ministério Público, visando o fortalecimento de nossas ações em comum.
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Desta forma, o Conselheiro Paulo Maracajá Pereira concluiu o seu primeiro mandato na presidência desta Corte, dando continuidade ao profícuo e exemplar trabalho que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia vem realizando ao longo dos seus 42 anos de existência sempre buscando modernizar suas ações através parceria e colaborações com todos os seus integrantes e contando com o imprescindível apoio do Governo do Estado da Bahia.