A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos será divulgada, no próximo dia 13 de novembro, durante o Seminário Transparência em foco, que reunirá especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil. O encontro ocorrerá, a partir das 9h, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Restam poucas vagas para participação presencial.
O seminário é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Entre os temas que serão debatidos estão a indução da transparência pelos órgãos de controle, os mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e a compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os debates serão transmitidos pelo canal do Youtube do TCU.
A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. Os dados serão disponibilizados no na página do Radar da Transparência Pública. No local é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
