O Tribunal de Contas da Paraíba, através da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), coordenada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, promoveu o seminário ‘A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas Implicações para os Municípios Paraibanos’. O tema foi desenvolvido pelo Doutor em engenharia civil José Dantas de Lima, que abordou aspectos da Lei nº. 12.305/2012.
A Lei estabelece um conjunto de metas e ações a serem adotadas pelo Governo Federal, em parceria com outros entes, como os municípios, com vistas à gestão integrada e gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. Entre outras questões, o engenheiro José Dantas de Lima, revelou um diagnostico da situação dos resíduos sólidos urbanos na Paraíba; falou sobre as etapas de manejo, tratamento e disposição final, além das novas tecnologias para tratamento dos RSU.
O seminário, conforme esclareceu o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, se insere no Planejamento Estratégico, através do qual o Tribunal busca, entre outros resultados, o aprimoramento e a capacitação das atividades de auditoria. O evento foi direcionado aos auditores lotados no Departamento de Auditoria de Licitações, Contratos e Obras Públicas – Divisão de Controle de Obras Pública.
Fonte: Ascom/TCE-PB (Ridismar Moraes)