Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 007/2022

Portaria 007/2022 – Adita a Portaria 006/2022 que trata do GT que objetiva oferecer contribuições ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

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Vice-Presidente Ricardo Torres representa a Atricon no lançamento de Comitê de Direito Administrativo Sancionador

STF derruba regra de Rondônia que flexibilizava prazo para aplicar recursos da educação

Atricon participa de reunião da Mesa de Diálogos sobre Verificação Independente na Casa Civil

Diretora Soraia Victor representa a Atricon em Seminário sobre assistência social e proteção da mulher

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 69/2026

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Portaria 69/2026

Designa integrante para desempenhar a função colaborativa de assessor da Presidência no âmbito da Atricon, e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 68/2026

Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.