Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 008/2020

Portaria 008/2020. – Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).

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Portaria 63/2026

Altera a Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2026, para adequar a concessão de diárias aos parâmetros do novo regime remuneratório estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 62/2026

Altera a Portaria nº 46/2026, que constitui a Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC) e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 61/2026

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026 – e dá outras providências.