Fábio Nogueira esteve entre as autoridades que acompanharam a posse da mesa diretora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A sessão especial aconteceu de forma virtual, nesta quinta-feira (21). Em sua saudação ao presidente João Antonio, o presidente destacou a capacidade de superação e o empenho, com o qual conduz o TCMSP, “cujas ações são exemplo de proficiência”.
Confira matéria da Ascom-TCMSP:
Presidente, vice e corregedor do TCMSP tomam posse em cerimônia virtual
O conselheiro João Antonio da Silva Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício 2021. Também foram empossados o conselheiro Roberto Braguim, para o cargo de vice-presidente, e o conselheiro Eduardo Tuma, como corregedor da Corte de Contas. A posse dos dirigentes do TCMSP ocorreu em sessão especial, realizada nesta quinta-feira, 21 de janeiro, de forma virtual, por decorrência da pandemia da Covid-19, e transmitida pelas redes sociais do Tribunal pela plataforma de videoconferência Teams.
Algumas autoridades, no entanto, participaram da cerimônia presencialmente no Plenário Paulo Planet Buarque, como o prefeito em exercício, Ricardo Nunes, a presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Rute Costa, e o vereador Antonio Donato. Também estiveram presentes à solenidade, de modo virtual, o conselheiro Maurício Faria; a conselheira substituta, Sônia Maria Alves de Souza, representando o conselheiro Domingos Dissei; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira; o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim de Castro; e o procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal, Robinson Barreirinhas.
Logo após a abertura da Sessão, a palavra foi passada ao secretário geral substituto do Tribunal, Rodrigo Pupim, que fez a leitura do termo de posse dos novos dirigentes do TCMSP. Em seguida, cada conselheiro eleito fez o juramento de compromisso, formalizando a composição da nova direção da Corte para este ano.
Após oficialmente empossado, o conselheiro presidente João Antonio agradeceu pela recondução ao cargo. “Aprendemos muito no ano passado. E neste ano o acumulado fará a diferença. Como se vê, nossa premissa é estar sempre em sintonia com o interesse da coletividade. Não importa o tamanho dos desafios. Importará o nosso compromisso em superar cada obstáculo que se apresente”, afirmou, destacando: “Estamos em harmonia com a ação do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas brasileiros. Nossas ações estão integradas com a nossa entidade maior, a Atricon; com a nossa casa do saber, o Instituto Rui Barbosa, e com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. Estes são valorosos parceiros na uniformização das ações conjuntas do Controle Externo no país”.
Segundo o conselheiro presidente do TCMSP, novos desafios estarão postos e novos obstáculos serão vencidos. “Nossa contribuição será fundamental para a construção do futuro de uma cidade cada vez melhor para todos. Afinal, é isso que justifica a nossa existência”, declarou.
O conselheiro Maurício Faria parabenizou os empossados, colocando-se à disposição para atuar com espírito de colaboração. “Podem contar comigo. Estaremos enfrentando essas questões de um ano de 2021 ainda bastante complexo e bastante desafiador”, frisou.
Em seguida, a palavra foi dada ao presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro. “Sempre estaremos juntos para que possamos ultrapassar barreiras. São Paulo ensina para nós, todos os dias, e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo não é diferente. Fiscaliza um orçamento que está entre os cinco maiores do país”, lembrou.
Em nome de todos os tribunais de contas do Brasil, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, declarou que “O Tribunal de Contas do Município de São Paulo é uma excelente vitrine de tudo quanto se tem feito pela preservação do erário. O TCM de São Paulo é uma marca expressiva do que o controle externo pode fazer pela cidadania, pelo bem-estar das pessoas”, ressaltando: “Hoje presenciamos uma renovação. Renovação de votos, de ânimo e de disposição para vencer os desafios impostos pela pandemia”.
O vice-presidente Roberto Braguim agradeceu pela eleição, parabenizou o corpo técnico do TCMSP por toda demonstração de profissionalismo e amor ao Tribunal e à cidade de São Paulo e também expressou elogios ao presidente João Antonio pela condução da Casa. “Vossa Excelência com seus elevados atributos intelectuais, culturais e jurídicos, inova e procura sempre deixar o nosso tribunal na linha de frente, equiparado a todos os demais tribunais do país, fazendo com que seja um dos melhores tribunais de contas de todo o país”, enfatizou o conselheiro vice-presidente.
Na mesma linha, o conselheiro Eduardo Tuma demonstrou gratidão pela confiança depositada ao ser escolhido como corregedor da Casa, reconhecendo, o trabalho destacado do conselheiro João Antonio à frente do TCMSP. O novo conselheiro corregedor aproveitou seu pronunciamento para cumprimentar também o corpo técnico do Tribunal que, segundo ele, “tem na excelência da prestação de serviços o objetivo de melhorar a cidade de São Paulo quanto aos gastos públicos”.
Muito rapidamente, o procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal, Robinson Barreirinhas, saudou toda a mesa diretora e reiterou o compromisso da Procuradoria “com os bons trabalhos desse Tribunal”.
Em seguida, a vereadora Rute Costa, presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, demonstrou entusiasmo pelo momento. “É de uma enorme alegria estar aqui vivendo esses novos desafios, desafios da era pandêmica, os quais a Câmara também tem atravessado juntamente com o TCM, com muita coragem e sinergia. Essa sinergia que é tão importante, sem omissão, mas com muita coragem para enfrentarmos essa nova era de descobrimento de novas formas. […] Essa Casa tem feito um excelente trabalho, mas vejo que agora, com essa nova Mesa, vocês vão elevar esse órgão a um patamar ainda mais alto”.
Encerrando as manifestações das autoridades, o prefeito em exercício, Ricardo Nunes, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a administração pública e a Corte de Contas. “O Tribunal de Contas sempre foi um órgão que atuou no sentido de ajudar a cidade fazendo com que, como órgão de controle, ajudasse a gastar melhor os recursos, a fiscalizar [os gastos]. Vários trabalhos que realizei [como vereador], inclusive com Eduardo Tuma em CPIs, fiz junto com o Tribunal de Contas, e trouxemos resultados incríveis”, ressaltando que se “pode fazer muito mais com os mesmos recursos, desde que os recursos sejam bem utilizados”.
A palavra final coube ao conselheiro presidente João Antonio da Silva Filho, que mais uma vez agradeceu todos e todas pela presença e pelas manifestações. “Este é um momento muito especial, nós continuaremos nessa trajetória, sem abrir mão da rigorosidade do controle externo, fazendo com que a finalidade do Estado, que é a supremacia do interesse público, seja de fato aquilo que nos move no dia a dia. E é assim que este Tribunal continuará exercendo a sua missão constitucional”, finalizou.
Leia aqui a íntegra do pronunciamento do conselheiro presidente do TCMSP.