O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou, nos últimos dias 28 e 29 de maio, em Brasília, do Seminário “Sistema de Controle Interno no Brasil: Avanço por mais Eficiência”, organizado pelo Banco Mundial (Bird) em parceria com o CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno.
O evento contou com a participação de Controladorias dos Estados e de Capitais, CGU, TCU e palestrantes do Brasil e do exterior, que apresentaram Sistemas de Controle Interno de países como Bulgária, Croácia e Canadá. Também foram apresentados modelos de capacidade em Auditoria Interna e foram discutidos os desafios do Sistema de Controle Interno do Brasil.
O presidente Valdecir Pascoal fez uma palestra sobre o tema “Coordenação e Colaboração entre Controle Interno e Controle Externo – Situação Atual e Oportunidades de Melhoria”.
A palestra abordou questões como o clamor da sociedade por serviços de qualidade e combate à corrupção, os fundamentos constitucionais relacionados aos Controles Interno e Externo, a falta de estrutura das unidades de Controle Interno no Brasil, a baixa integração entre Controle Interno e Controle Externo e as oportunidades de melhoria do Controle Interno no Brasil, a exemplo do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), especialmente em relação às Resoluções-Diretrizes da Atricon 4/2014 e 5/2014, que tratam do Controle Interno dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados, e do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, que estabelece um indicador de trinta critérios de boas práticas relacionadas ao Sistema de Controle Interno.
Durante o Seminário, a consultora canadense Elizabeth MacRae, desenvolvedora da ferramenta IA-CM (Internal Audit Capability Model), apresentou os resultados do diagnóstico que ela conduziu para medir a efetividade do controle interno no país, realizado a partir de uma amostragem com três estados-piloto: Maranhão, Piauí e Minas Gerais.
Para o Presidente da Atricon, o seminário propiciou discussões de alto nível e permitiu um diagnóstico geral sobre os desafios do Controle Interno nacional. “Não haverá boa governança pública no Brasil enquanto não houver plena efetividade do Controle Interno e a sua completa integração aos demais sistemas de controle, especialmente ao Controle Externo, daí a importância de os Tribunais de Contas, em parceria com organismos internacionais e entidades, a exemplo do Banco Mundial e do CONACI, estabelecerem ações conjuntas em prol do fortalecimento e do aprimoramento do Controle Interno brasileiro”, disse ele.
O II Vice-Presidente da Atricon, Conselheiro Carlos Ranna, que também participou do evento, foi designado pelo Presidente Valdecir Pascoal para integrar grupo de trabalho, formado por representantes de todas as entidades presentes, para debater e propor ações de fortalecimento do Controle Interno.
O Presidente da Atricon aproveitou o evento para convidar o Banco Mundial e o CONACI para participarem do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontecerá de 2 a 4 de dezembro de 2015, no Recife, ao mesmo tempo em que foi convidado pelo Presidente da Conaci, o Ouvidor Geral de São Paulo, Gustavo Ungaro, para participar do Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado em Minas Gerais, no mês de setembro.
Palestrantes – Além do Presidente da Atricon, atuaram como palestrantes do evento, Arman Vatyan, líder do setor de Gestão Financeira da Ásia e Europa do Banco Mundial; Augusto Monteiro, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia; Cláudio Silva da Cruz Assessor de Controle Externo do TCU; Elizabeth MacRae, consultora e pesquisadora de auditoria interna; Flávio José Roman, Sub-chefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República; Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Auditor da CGU; Guilherme Estrada Rodrigues, Procurador Federal; Gustavo Ungaro, presidente da CONACI; Joseph Kizito, Lead FMS para América Latina e Caribe; Maria João Kaizeler, especialista em Gestão Financeira do Banco Mundial; Miguel-Santiago Oliveira, especialista Sênior em Gestão Financeira do Banco Mundial; Svilena Simeonova,Diretora de Controle Interno do Ministério da Fazenda da Bulgária e Tomislav Mičetić, Secretário-Geral do Ministério da Administração Pública da Croácia.