A programação científica do 21o Encontro Internacional de Juristas, na Cidade do Panamá, contou, nesta segunda-feira (27), com a visita oficial de autoridades, juristas e acadêmicos à Corte Suprema de Justiça do país e à Universidade do Panamá. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou do encontro e comentou que esta troca de experiências é bastante relevante para o aprimoramento das ações entre os países. “Esse diálogo com a comunidade internacional, hoje com o Poder Judiciário, enriquece muito as nossas ações e atividades de controle na efetividade das políticas públicas e amplia o intercâmbio de informações”, afirmou.
Na ocasião, o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvécio, diretor científico e presidente de honra do evento, homenageou a presidente da Corte Suprema, a magistrada María Eugenia Lópes.
A comitiva formada pelos participantes do encontro, entre eles conselheiros de Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, juristas e acadêmicos, foi recebida pela presidente da Corte Suprema na sede do chamado “Organo Judicial”, na capital panamenha. “Esse tipo de espaço de diálogos resulta de grande importância, além de estreitar laços para avançar na construção de um sistema jurídico mais sólido e mais justo para as gerações futuras”, afirmou a magistrada.
A presidente da Corte Suprema aproveitou a visita para solicitar às autoridades brasileiras ajuda para que testemunhas do caso Odebrecht sejam convencidas a ir ao país para que o julgamento que apura a participação da construtora brasileira em supostos pagamentos de subornos para obter milionários contratos de obras públicas no Panamá.
O caso de reconhecimento internacional é um tema pendente na Justiça panamenha. Ainda segundo a presidente da Corte Suprema de Justiça, até o momento não foi possível realizar 4 audiências do caso devido à falta de resposta na assistência jurídica internacional solicitada. A última tentativa, marcada para 20 de janeiro, também foi suspensa por esses motivos. “Creio que vocês serão portadores desta situação às suas autoridades judiciais como um produto real de sua visita”, observou María Eugenia López.
Ainda durante a visita, representantes do sistema judicial panamenho destacaram a relevância de fomentar espaços de diálogo e troca de conhecimento entre países, com o objetivo de contribuir para a melhoria da administração da justiça. A presidente apresentou os avanços do Plano Estratégico Institucional 2020-2030, composto por quatro eixos prioritários: Resolução Eficaz e Oportuna de Conflitos, Acesso à Justiça, Fortalecimento Institucional e Consolidação da Imagem Institucional.
Para ela, esses pilares buscam enfrentar as principais dificuldades do sistema judicial e melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos. “Tivemos uma valiosa oportunidade para compartilhar boas práticas, fortalecer o conhecimento técnico e estreitar laços”, destacou o Conselheiro Sebastião Helvécio.
Texto: Anna Karolina Bezerra