O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) terá um novo ciclo de avaliação em 2024. A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências. O levantamento inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo, além dos portais da Administração Indireta federal.
As preparações para o novo ciclo já estão ocorrendo, com a oitiva das equipes que participaram do PNTP em 2023 acerca das possibilidades de melhoria para o programa. As sugestões recebidas estão sendo estudadas pelo Grupo de Trabalho correspondente. Em breve, os Tribunais de Contas deverão designar equipe técnica responsável pelo levantamento nacional de transparência pública deste ano, a ser composta, preferencialmente, por integrantes que atuaram no ciclo passado.
As informações sobre as equipes deverão ser enviadas à Atricon através do e-mail transparê[email protected]. Os grupos designados participarão do treinamento, que será realizado no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) entre os dias 12 e 14 de março. Na ocasião, a matriz de avaliação atualizada e os ajustes de metodologia serão apresentados aos técnicos. Mais detalhes acerca da capacitação e do processo de envio dos dados das equipes serão encaminhados em ofício às Cortes de Contas.
Conforme o presidente da Atricon, Cezar Miola, o PNTP é um projeto que se consolida por sua abrangência, qualidade, legitimidade e compromisso com o regime democrático e com os princípios e as garantias constitucionais.
O período de avaliação deste ciclo tem início previsto para abril. Em breve, o cronograma detalhado das atividades relativas a 2024 deverá ser divulgado no portal da Atricon.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).