O Projeto de Previdência do Setor Público ATRICON-IRB segue em ritmo acelerado, com diversas entregas concretizadas e ações de engajamento dos Tribunais de Contas. A reunião realizada no último dia 25 de abril marcou o avanço das iniciativas, incluindo a atualização de normativos, a disponibilização de curso online na temática de atuária e a organização de um evento presencial em Brasília.
A comissão do projeto atua sob Coordenação Geral do Conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar (TCE-TO), e Coordenação Técnica do Conselheiro Substituto Alexandre Sarquis (TCE-SP).
Ações e entregas: O projeto avança com execução de ações em diferentes frentes, como a atualização da Resolução Atricon nº 05/2018, cujo objetivo é aprimorar as orientações relacionadas ao “Controle Externo na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”, incorporando as mais recentes discussões e necessidades do setor.
Outro ponto que merece destaque é a atuação na temática “Atuária Aplicada ao Controle Externo”, uma proposta de capacitação técnicos dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, a partir de parcerias firmadas com o TCE-RS e com o Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
A capacitação está sendo ofertada na modalidade on-line, pela Escola de Contas do TCE-RS e será também realizada, com ementa específica e conduzida pela IBA, na modalidade presencial, no dia 12 de junho, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC) em Brasília, e não terá custos aos Tribunais de Contas, devendo os mesmo indicarem servidores a participar do evento.
O curso on-line está liberado na plataforma de ensino a distância do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com inscrições abertas, sendo possível serem realizadas diretamente pelos servidores indicados por meio do link abaixo.
Para a capacitação presencial, os nomes e contatos dos auditores devem ser enviados até o dia 15 de maio. Cada Tribunal de Contas tem direito a duas vagas. As inscrições poderão ser feitas no link abaixo.
>> Realize sua inscrição no curso presencial
Para o Coordenador geral do Projeto, Conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO), é importante que os Tribunais de Contas participem ativamente desse processo, que visa fortalecer a atuação do controle externo na temática previdência pública, aprimorando o conhecimento técnico dos servidores e contribuindo para o avanço das ações fiscalizatórias promovidas pelos Tribunais de Contas.
Destacou ainda o espírito de colaboração demonstrado pela equipe técnica que atualmente conduz o Projeto no âmbito das instituições Atricon-IRB: “Todo este voluntarismo e dedicação em tratar a previdência pública com a profundidade e o conhecimento necessários no âmbito do controle externo contribuirá para o contínuo fortalecimento da atuação dos TCs nesse tema tão relevante”, ressaltou.