Representantes dos 19 Tribunais de Contas (TCs) presentes na reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, realizada nesta quinta-feira (6), em Brasília, assinaram a adesão ao Projeto Integrar. Os quatro demais órgãos de controle externo devem aderir em breve. Outros nove TCs já integram a iniciativa desde 2017. O projeto resulta de uma parceria do Tribunal de Contas da União, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB) atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios junto ao TCU no desenvolvimento do projeto.
O Integrar prevê uma metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação na educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto. O projeto pretende também melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, estreitando as relações entre os Tribunais de Contas, por meio do compartilhamento de boas práticas.
“É uma ação estratégica para os TCs, pois vai permitir um olhar global sobre todos os entes da Federação quanto à política pública da educação e contando ainda com a expertise de um órgão internacional como a OCDE”, disse o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
A coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, destacou que entre as próximas etapas previstas estão a realização de uma capacitação para os auditores na modalidade de ensino a distância em março, encontros técnicos em abril e julho e o lançamento do referencial e a preparação para implementação em dezembro.
Texto: Priscila Oliveira