Projeto Integrar: Tribunais de Contas debatem ações para auditorias na educação

Os dez Tribunais de Contas que fazem parte do projeto de melhoria do controle externo de políticas públicas descentralizadas estiveram reunidos, nos dias 21 e 22 de março, para dar andamento às discussões dos produtos e ações relacionadas à criação de metodologia de seleção de fiscalizações com base em risco. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon.

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres. Na sequência, o presidente do CTE-IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, destacou que “a iniciativa objetiva reunir o conhecimento técnico dos órgãos de controle para atuar de forma conjunta e assim potencializar os resultados”.

Para a secretária da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, “o controle precisa ter uma integração para ser efetivo, sobretudo nas políticas descentralizadas. É necessário conduzir as ações de forma compartilhada na busca de soluções para os diversos problemas educacionais do país. Essa parceria com os Tribunais de Contas e com o CTE-IRB possibilitará o aproveitamento da expertise dos diferentes órgãos de controle em torno do tema da educação”, disse.

A coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, detalhou as ações já desenvolvidas pelo grupo, as alterações implementadas no referencial analítico e as estratégias que deverão ser adotadas pelo plano de trabalho. O encontro contou com oficinas de discussões e alinhamentos entre os participantes.

Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU, os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além dos representantes dos dez TCs integrantes do projeto, também participaram do encontro, os conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG), Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE).

O projeto pretende melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro por meio de uma estratégia sistematizada e coordenada para seleção de auditorias com base em risco, que contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação. O CTE-IRB atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas subnacionais junto ao TCU no desenvolvimento do projeto.

OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com sede em Paris, é uma organização internacional composta por 36 países, cujo objetivo é promover políticas que visem ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. O combate à corrupção e à evasão fiscal são alguns dos temas que fazem parte da agenda da instituição, que já obteve resultados positivos em alguns países nessa área.

 

Fases do projeto

Fase 1 (2018): engajamento de stakeholders e elaboração do referencial analítico.

Fase 2 (2019): definição de modelos de indicadores de governança e de desempenho.

Fase 3 (2020): lançamentos dos testes-piloto, dos relatórios finais e do guia referencial.

Algumas definições do encontro:

Validação de ações do referencial analítico

Foram definidas e aprovadas ações que constarão no Referencial Analítico a ser enviado à OCDE, bem como o plano de trabalho, além do nivelamento e do monitoramento para as capacitações do projeto. O grupo teve a oportunidade de demonstrar as expectativas com o projeto e identificar áreas de interesse em que a iniciativa ajudará a trazer soluções.

Aprovação da identidade visual do projeto

A coordenadora do projeto, Renata Carvalho, apresentou a identidade visual do projeto, aprovada pelo grupo. A iniciativa foi nomeada “Projeto Integrar”.

Apresentação das ações do Instituto Rui Barbosa

Os assistentes técnicos do IRB, Crislayne Cavalcante e Nelson Granato, apresentaram os conceitos, planejamento, projetos e execuções do Instituto, discorrendo, entre outros temas, sobre governança multinível, processos de produção e ações de fiscalização de políticas públicas.

Com informações do TCU, TCE-MG e CTE-IRB.

Foto: TCE-MG.