Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até o dia 31 de maio (segunda-feira) os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.
Assim como nas edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.
Os links e chaves de acesso aos questionários serão encaminhados para o e-mail cadastrado pelo Chefe de Poder Executivo Municipal. Após o dia 31 de maio, os links serão desabilitados. Caso haja necessidade de mudar o endereço de e-mail, é preciso encaminhar ofício para [email protected] assinado pelo Chefe do Poder Executivo municipal requerendo a alteração.
As dúvidas quanto ao preenchimento podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico. Os e-mails cadastrados estão disponíveis para consulta na página eletrônica do TCE Ceará (Aba “Jurisdicionado”, opção “IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal”). Para auxiliar os gestores, estão disponíveis no portal do TCE Ceará tutoriais com informações sobre o preenchimento dos questionários. Acesse os tutoriais: https://www.tce.ce.gov.br/jurisdicionado/iegm
Saiba mais sobre o IEGM
A construção do IEGM destina-se ao acompanhamento da aderência da gestão municipal a determinados processos e controles para o aprimoramento das políticas públicas. O produto é fruto de Acordo de Cooperação entre o TCE Ceará, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros.