Cerca de 400 pessoas, entre autoridades e representantes de municípios mineiros, prestigiaram a solenidade realizada no último dia 18, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, para o lançamento oficial da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – a Rede Ouvir, quando foi assinado o protocolo de intenções pelos dirigentes e ouvidores das entidades participantes.
Iniciativa inédita
A Rede Ouvir, liderada pelo Conselheiro Ouvidor Mauri Torres, tem, como objetivo, “consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições partícipes, visando fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais e, consequentemente o fortalecimento das ferramentas de transparência e controle social, capacitando os agentes envolvidos e otimizando o atendimento ao cidadão”. Trata-se de uma iniciativa inédita no país com o principal objetivo de promover a integração de diversas ouvidorias para intercâmbio de informações e a capacitação dos municípios para que eles instalem também suas próprias ouvidorias.
Conscientização
A Rede Ouvir também prevê um trabalho de envolvimento e conscientização da comunidade sobre o significado, funções e forma de acesso às ouvidorias. Atualmente, apenas 20% dos 853 municípios mineiros têm sua Ouvidoria estruturada. Com os eventos, o TCEMG e entidades parceiras objetivam dar instrumentos para o município atender à legislação, ao invés de simplesmente penalizá-lo por um eventual descumprimento.
O trabalho pode ser dividido em três etapas básicas: a conscientização, motivação e uma espécie de “mudança de postura” do município para aderir à Rede Ouvir; o apoio aos gestores na criação, adequação e estruturação das Ouvidorias em seus municípios; e a capacitação dos servidores que vão se encarregar do atendimento.
Programação de eventos no interior
O TCE-MG, em nome do Conselheiro Ouvidor Mauri Torres, convida todos os interessados a participarem dos eventos promovidos pela Rede Ouvir, que nos próximos meses ocorrerão em diversas cidades do interior de Minas Gerais. Segue agenda:
08 de outubro – Governador Valadares. Local: Auditório da Região Integrada de Polícia (RISP), Av. Minas Gerais, 2.100, Bairro Maria Eugênia.
17 de outubro – Montes Claros. Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Av. Major Alexandre Rodrigues, 416, Bairro Ibituruna.
29 de outubro – São João Del-Rei: aguardando definição da equipe TCE.
20 de novembro – Pouso Alegre. Local: Auditório da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Av. São Francisco, 320, Bairro Primavera.
26 de novembro – Uberlândia. Local: Auditório da Câmara Municipal de Uberlândia, Av. João Naves de Ávila, 1617, Bairro Santa Mônica.